Segurança que chicoteou jovem em supermercado é transferido para semiaberto

Pouco mais de um ano após o caso vir à tona, nenhum dos dois autores cumpre pena em regime fechado

atualizado 23/09/2020 10:42

O segurança David de Oliveira Fernandes, condenado por chicotear um jovem de 17 anos que furtou barras de chocolate em um supermercado de São Paulo, em julho de 2019, foi transferido para o regime semiaberto da penitenciária 2 de Tremembé. As informações são do G1.

Em decisão tomada na sexta-feira (18/9), a juíza Sueli Zeraik de Oliveira, da Comarca de São José dos Campos, concedeu a progressão para o regime semiaberto do segurança. Segundo ela, a transferência foi possível devido à “ótima conduta carcerária” e por haver comprovação de um lapso temporal necessário, em concordância com o Ministério Público.

A progressão de regime ocorre quatro meses após Valdir Bispo dos Santos, o outro segurança condenado pelo mesmo crime, também ter obtido a transferência para o semiaberto com base em decisão similar, que levou em conta os mesmos critérios e foi tomada pela mesma magistrada.

Os seguranças foram presos em setembro de 2019 depois de um vídeo postado nas redes sociais viralizar. Nas imagens, é possível ver o jovem sendo chicoteado pelos dois seguranças dentro do supermercado, na Zona Sul de São Paulo.

Também em setembro, os dois haviam sido indiciados pelo crime de tortura. Porém, após três meses, foram condenados por cárcere privado e pelo crime de divulgação de cena de nudez. Assim, foram inocentados do crime de tortura.

A condenação por lesão corporal foi fixada em 3 meses e 22 dias de detenção para cada um dos seguranças. Eles foram condenados também a 3 anos e 10 meses de reclusão por crime de cárcere privado e 12 dias de multa para o crime de filmagem e divulgação de um adolescente nu.

O crime não foi considerado tortura segundo o juiz da 25ª Vara Criminal de São Paulo, Carlos Alberto Côrrea de Almeida de Oliveira, porque os homens não agrediram o jovem na busca por informações e não tinham “condição de autoridade, guarda ou poder”.

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