Governo federal promove melhoria em registro para tratamento de câncer

Ministério da Saúde incluiu registro dos medicamentos antineoplásicos para monitoramento de efeitos a médio e longo prazo

atualizado 08/01/2022 12:17

Hospital de BaseRafaela Felicciano/Metrópoles

O Ministério da Saúde incluiu, por meio de portaria, o registro de medicamentos antineoplásicos nos dados complementares de quimioterapia constantes na Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC).

A iniciativa incrementa o acompanhamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para avaliação de efeitos dos fármacos a médio e longo prazo.

“Será possível identificar o impacto das medicações em relação à mortalidade e à expectativa de vida. Vamos fazer o monitoramento de eventos adversos”, afirma o ministro Marcelo Queiroga.

A pasta informou que “será acrescentada uma lista dos medicamentos antineoplásicos que deverão ser selecionados e registrados no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/DATASUS/MS), de acordo com o esquema terapêutico do câncer definido pela equipe médica responsável pelo paciente”.

De acordo com o ministério, a principal causa de morte em mulheres recuperadas do câncer de mama é cardiológica. A inclusão dos fármacos antineoplásicos visa mapear possíveis eventos adversos provocados pelos tratamentos contra a doença.

Ofertados por estabelecimentos habilitados na alta complexidade em oncologia, os medicamentos são financiados pelo SUS. O custeio ocorre por meio de ressarcimento do procedimento de quimioterapia, conforme a tabela vigente— a qual se refere a uma fração do custeio federal, além de diversas outras modalidades de financiamento federal do SUS.

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