Relatório do TCU recomenda uso de leitos ociosos em hospital militar

Um relatório da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), concluído na noite dessa quinta-feira (6/5), aponta que o sistema de saúde das Forças Armadas é financiado em até 88% com recursos públicos e que apenas 27,7% dos usuários desse sistema são militares da ativa. Com isso, sugere que o Ministério da Saúde seja obrigado a requisitar leitos ociosos.

De acordo com o documento, o intuito é atender a civis com Covid-19 em momentos de colapso da rede pública na pandemia.

O Ministério da Defesa, conforme conclusão do relatório, deve firmar convênios com o SUS para disponibilizar essas vagas na rede pública de forma emergencial e temporária, também nas situações de colapso.

Leia a íntegra do relatório:

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O documento foi enviado nesta sexta-feira (7/5) ao ministro Benjamin Zymler, relator de um processo no TCU que investiga supostas irregularidades na reserva de vagas em hospitais militares. Esses leitos ficam bloqueados à espera de militares e seus dependentes.

Medida cautelar

Zymler já havia determinado em março, em medida cautelar, a abertura dos dados de ocupação dos leitos, mantidos em sigilo até então.

O ministro pode decidir sozinho sobre o compartilhamento de vagas com civis, sugerido pela área técnica, ou pode levar a questão ao plenário. Antes, ele pediu a opinião do Ministério Público junto ao TCU.

Segundo o relatório técnico, recursos públicos financiam 65% do sistema de saúde do Exército, 77% do sistema da Aeronáutica, 78% na Marinha e 88% dos gastos do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, unidade que atende também o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e ministros de Estado.

“Os dados, assim, fragilizam o argumento de que os sistemas seriam custeados predominantemente com contribuições de seus beneficiários”, afirma o documento.