Queiroga analisará protocolo que prescreve cloroquina contra Covid-19

Norma causa polêmica na comunidade científica. Recomendação do Palácio do Planalto é para que “autonomia do médico” seja preservada

Motivação para a queda de dois ministros da Saúde, o protocolo do governo federal que indica o uso de cloroquina no tratamento de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, será reavaliado pela pasta. A recomendação explícita pode dar lugar a uma versão amenizada, apenas ressaltando o direito dos médicos de apelar ao “off-label”, uso fora da bula, quando acharem necessário, mas retirando a citação nominal do medicamento.

A “liberdade” do médico para decidir o tratamento, conforme o governo tem abordado o assunto, ganhou força como meio de rebater as críticas direcionadas ao uso de remédios sem eficácia, o que foi estimulado desde o início da pandemia.

Editada há quase um ano, em maio de 2020, pelo ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello, a recomendação não é chancelada pela comunidade médico-científica. O uso do fármaco não tem efeito comprovado.

Polêmico, o protocolo causou embates entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), entusiasta da ideia, e os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich – ambos médicos.

Agora, com a pasta sob a tutela do cardiologista Marcelo Queiroga, que garante ter tido o aval do presidente para tomar suas decisões, a norma será revisitada.

O Metrópoles apurou que, com a criação da secretaria especial para tratar dos assuntos relacionados à Covid-19, o texto pode ser modificado. A área técnica, porém, ainda não arrisca quais mudanças poderão ocorrer ou quando elas serão anunciadas.

Está prevista a criação de um conselho consultivo com representantes da academia e associações ligadas à classe médica visando contribuir com a pasta no que diz respeito a questões técnico-assistenciais – incluído nesse pacote o polêmico protocolo.

Contudo, seguindo orientações do Palácio do Planalto, a “autonomia do médico” deve ser sempre defendida. Com isso, cabe ao profissional a decisão de usar substâncias contra a Covid-19. Porém, é necessária a manifestação por escrito da anuência do paciente, como um termo de responsabilidade.

Conhecida como off-label, a prescrição do remédio fora da bula é defendida por Queiroga. “O que eu defendo é a autonomia do médico para decidir o que é melhor para o seu paciente”, afirmou reiteradas vezes nas últimas semanas.

O mesmo discurso é propagado pelo presidente. Em visita a Chapecó, em Santa Catarina, Bolsonaro defendeu “liberdade” para escolha de tratamento contra a Covid-19. “Por que não pode ter um tratamento imediato? A questão do off-label, fora da bula, é um direito do médico, tem que buscar uma alternativa”, destacou.

Desde que assumiu o posto, em 23 de março, Queiroga tem defendido medidas balizadas pela ciência e priorizadas por pesquisadores, como uso de máscara e isolamento social.

A cloroquina é normalmente utilizada para tratar malária e doenças autoimunes, como lúpus. Apesar da falta de evidências científicas sobre a eficácia do remédio, de acordo com o protocolo, pacientes adultos com sintomas leves podem tomar os medicamentos a partir do primeiro dia. O mesmo ocorre para quem tem sinais moderados e graves.

Doses distribuídas

Para se ter dimensão de como o governo investiu nesse tipo de tratamento, 21% de todos os remédios distribuídos pelo Ministério da Saúde são cloroquina e hidroxicloroquina.

De acordo com a painel de medicamentos do LocalizaSUS, canal de transparência relacionado à pandemia, foram 5,8 milhões de doses entregues ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, o governo distribuiu 28,2 milhões de doses de remédios para o tratamento da Covid-19.

Polêmica

Cientistas e pesquisas em todo o mundo apontam que a droga não tem eficácia para tratamento contra o novo coronavírus. Ao contrário, afirmam que há efeitos colaterais graves – como aumento de complicações cardíacas – e que podem elevar as chances de morte.

No mesmo dia da posse de Queiroga, 80 entidades médicas reunidas pela Associação Médica Brasileira (AMB) emitiram nota técnica pedindo o banimento do chamado Kit Covid para prevenção e tratamento da Covid-19.

A iniciativa é mais uma arrancada médica-científica contra o uso da cloroquina. “Reafirmamos que, infelizmente, medicações como hidroxicloroquina/cloroquina, ivermectina, nitazoxanida, azitromicina e colchicina, entre outras drogas, não possuem eficácia científica comprovada de benefício no tratamento ou prevenção da Covid-19″, frisa a nota.

Versão oficial

O Ministério da Saúde confirmou que “está atento e acompanhando” as atualizações e publicações referentes ao tratamento da Covid-19 pelo mundo.

“A pasta esclarece que os médicos têm autonomia para receitar a medicação adequada ao quadro de cada paciente, para que o tratamento seja o mais efetivo possível”, explica o texto.

No dia 31 de março, o ministro adotou tom mais alinhado ao pensamento de Bolsonaro ao se manifestar sobre o “kit Covid”.

Queiroga afirmou que não vai “cercear a autonomia de nenhum médico”. A declaração foi dada durante audiência pública convocada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

No decorrer do evento, deputados pressionaram o ministro a respeito desse tipo de tratamento. Queiroga, que evita falar sobre o assunto, afirmou que o uso de medicamentos fora das finalidades descritas em bula “é uma prática que existe na medicina”. Pontuou ainda que a prática não é criticada quando se trata de outras doenças.

“Muito se fala desses medicamentos, mas há outros medicamentos que são usados na pandemia sem sustentação de dados científicos sólidos de publicações internacionais, e ninguém questiona”, assinalou.