Prefeito adversário “surfa” em obra do PAC e irrita governo Lula

O prefeito de Macapá, Doutor Furlan (MDB), fez um evento neste mês para assinar a ordem de serviço para a construção de uma policlínica na capital do Amapá. A ação irritou lideranças ligadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pois a obra foi proposta pelo governador Clécio Luis (Solidariedade), e será custeada com recursos federais, do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No governo, a ação acendeu um alerta de que é preciso comunicar melhor, a nível local, as ações federais dos estados e municípios, para evitar que gestores adversários peguem carona em iniciativas que deveriam carregar não somente a digital, mas a imagem de Lula. Os aliados locais do presidente consideram que, caso contrário, continuarão a sofrer derrotas eleitorais, mesmo controlando a máquina federal.

O evento para “lançamento” da obra por Furlan ocorreu no dia 17/7. “Hoje foi dia de combo de ordem de serviço aqui no [bairro] Açucena! Vem aí a reforma e ampliação da Escola Yalysson Andrade de Moura. (…)  E como aqui a gente gosta de trabalhar. Também assinamos a ordem de serviço para a construção da nova Policlínica que vai avançar ainda mais a saúde da nossa cidade”, comentou o prefeito após a agenda.

Furlan até citou que a policlínica é fruto de recursos do Novo PAC, mas disse que a iniciativa foi do senador Lucas Barreto (PSD) e de deputados federais aliados, citando os bolsonaristas Vinícius Gurgel (PL) e Sílvia Waiãpi (PL). O prefeito ainda afirmou que há “contrapartida do governo municipal”, sem explicitar qual seria.

Segundo a portaria do Ministério da Saúde que tornou pública a seleção de propostas apresentadas ao PAC, o governo do Amapá foi o proponente. O repasse federal previsto para a obra é de R$ 30 milhões.

Prefeito alega paternidade da obra

Ao Metrópoles, a Prefeitura de Macapá afirmou ter feito, integralmente, “o planejamento, a decisão política e a execução” da obra. Confira o que diz a gestão municipal:

A obra da nova Policlínica Municipal no conjunto Açucena, assinada no dia 17 de julho deste ano trata-se da proposta nº 36000005949/2023, apresentada pela gestão da Prefeitura de Macapá para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2023, selecionada e formalizada no Termo de Compromisso nº 962785/2024. O projeto foi ajustado com mudança de endereço aprovada em 23/12/2024, mediante parecer técnico favorável — tudo de forma transparente e com documentação pública.

Fica, portanto, comprovado que o planejamento, a decisão política e a execução são integralmente da Prefeitura de Macapá, sob liderança do prefeito Dr. Furlan. Não houve quaisquer intervenções do governador Clécio ou de qualquer integrante do seu grupo político, como insinua a matéria.

Também é fundamental esclarecer que todas as publicações oficiais e matérias locais sobre a ordem de serviço da Policlínica Municipal de Macapá, desde o anúncio até a assinatura, destacaram de forma explícita e em letras garrafais que se trata de obra do Novo PAC, com recursos federais, reconhecendo o papel do presidente Lula na iniciativa. Qualquer alegação de “apropriação” é, portanto, falsa e mal-intencionada.

Reafirmamos que houve articulações do senador Lucas Barretos e dos deputados federais Silvia Waiãpi e Vinicius Gurgel junto à Casa Civil e ao Ministério da Saúde para que Macapá fosse contemplada com mais esse equipamento de saúde no ano de 2023.

Outro ponto ignorado pela matéria é que o projeto conta com contrapartida financeira direta do município de Macapá, responsável por arcar com todos os itens não financiáveis como: terraplanagem, subestação, transformador e gerador energia, estação de tratamento de esgoto, ligação com a rede de água e esgoto, iluminação externa, urbanização e acessibilidade, calçadas e muro, conforme descrito no memorial da unidade especializada.

Isso significa que, além de captar recursos federais, a Prefeitura investe recursos próprios para garantir a execução integral da obra — prática que demonstra compromisso real com a saúde pública e a responsabilidade fiscal.