TJSP condena Doria por uso do slogan “acelera SP” enquanto prefeito

Condenação por improbidade administrativa impõe multa de R$ 600 mil ao atual governador

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por improbidade administrativa pelo uso do slogan de campanha à prefeitura “Acelera SP” e do símbolo “>>” em redes sociais e manifestações públicas quando o tucano já ocupava o cargo de prefeito.

O tribunal confirmou a decisão da juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública, mas reduziu o valor da multa pela metade, a R$ 600 mil, ou 25 vezes o valor da remuneração do prefeito.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) sob a acusação de que o slogan ficou altamente vinculado à imagem de Doria e foi usado após a posse como prefeito, “de maneira a associar a sua imagem a programas de governo às custas do erário.”

Segundo a desembargadora Vera Angrisani, relatora do processo no TJ, Doria violou os princípios de impessoalidade e moralidade.

“A vinculação de ambas as campanhas publicitárias (eleitoral e de gestão), com o uso de slogan pessoal e dos símbolos da Prefeitura Municipal, em eventos oficiais, como forma de propaganda individual e consolidação de seu nome no cenário político, claramente sugere autopromoção, o que caracteriza ato de improbidade administrativa.”

1/5
João Doria, governador de São Paulo, e Flávio Dino, governador do Maranhão
João Doria, mandatário do estado de São Paulo
O político criticou, principalmente, o fluxo de pessoas nas praias
O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), discursa no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na Zona Sul da capital paulista, durante a cerimônia de sua posse, em 1º de janeiro de 2019
João Doria entrega medalhas para pessoas que ajudaram em Suzano

A defesa do governador afirmou que vai recorrer da decisão por entender que o então prefeito João Doria não cometeu qualquer ato de improbidade administrativa ao fazer o símbolo do “acelera” com a mão. “Não se justifica de forma alguma a condenação e a imposição de multa, especialmente no montante elevadíssimo estabelecido na decisão.”