TCU identifica aumento de 1.011% em requerimentos pendentes de BCP

Segundo o órgão, de janeiro de 2015 a março de 2020, os requerimentos pendentes de análise passou de 50.540 para 561.687

atualizado 07/10/2021 18:48

fachada do tcuFelipe Menezes/Metrópoles

Em auditoria operacional, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que, de janeiro de 2015 a março de 2020, o estoque de requerimentos pendentes de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) deu um salto: passou de 50.540 para 561.687, um incremento de 1.011%.

Além disso, o tempo médio anual de tramitação dos pedidos de pessoas portadoras de deficiência passou de 78 dias, em janeiro de 2015, para 311 dias em outubro de 2020, prazo muito superior aos 45 dias previstos na Lei 8.742/93.

O objetivo principal da concessão do BPC é amparar idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que estão à margem da sociedade e que não podem prover seu próprio sustento.

Para aprovação do requerimento, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Já as pessoas com deficiência precisam comprovar o impedimento de longo prazo tanto por avaliação social quanto pela perícia médica.

Contudo, a perícia é um ponto de gargalo para indeferimento dos pedidos. Segundo o órgão, o INSS tem perda de tempo e mobilização desnecessária de mão de obra com a realização de avaliação social para parte significativa de requisições que serão indeferidas, posteriormente, na perícia médica.

“Esse equívoco tem gerado gastos desnecessários aos cofres públicos”, diz o ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, relator do processo.

De janeiro a maio de 2020 houve 17 mil avaliações sociais indeferidas pela perícia médica. Ou seja, o INSS poderia ter economizado, apenas nesse período, R$ 1,343 milhões de reais se as perícias médicas precedessem as avaliações sociais. Além do ganho financeiro, haveria também o ganho de eficiência pela racionalização do trabalho dos assistentes sociais, com diminuição dos estoques.

Em fevereiro de 2021, o Ministério Público Federal (MPF) estabeleceu o prazo de 90 dias para conclusão de todo o processo de concessão do BPC por parte do INSS.

“Há sérios riscos de o acordo pactuado com o MPF não ser cumprido se o INSS mantiver o procedimento atualmente adotado de efetuar a perícia médica após a realização da avaliação social, pois a perícia médica é o ponto de gargalo no qual tem ocorrido o indeferimento dos requerimentos de BPC”, ressaltou Costa.

Dessa forma, o TCU determinou ao INSS, ao Ministério da Cidadania e ao Ministério da Economia que regulamentem e implementem, no prazo de 90 dias, medidas para inverter a ordem de análise para requisições do BPC, de forma que a perícia médica preceda a avaliação social.

Relatório do TCU:

037.996-2020-7-MBC – Anop_concessaoBPC by Metropoles on Scribd

Últimas notícias