Senado aprova projeto de incentivo à “internet das coisas”

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (19/11), de forma simbólica, o Projeto de Lei 6.549/20, que isenta de taxas e contribuições os sistemas tecnológicos que integram conexões de máquina a máquina – o que é chamado de internet das coisas. Como exemplo, pode-se citar o relógio que monitora batimentos cardíacos de paciente e envia relatórios para o médico. A matéria segue agora para sanção presidencial.

O projeto, de autoria do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2017. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou relatório favorável à matéria.

De acordo com o relatório, a proposta visa desonerar e simplificar a implantação e o funcionamento de sistemas de comunicação máquina a máquina, reduzindo a zero as Taxas de Fiscalização de Instalação (TFI) e de Fiscalização de Funcionamento (TFF) dessa forma de conexão de 2021 a 2015.

“A internet das coisas deverá ser mais impactante para a economia do que foi a introdução da telefonia móvel celular, que transformou a maneira como as pessoas se comunicam diariamente”, avaliou Lucas.

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Senador Izalci Lucas foi condenado por peculato Waldemir Barreto/Agência Senado

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Internet das coisas

São considerados sistemas máquina a máquina os dispositivos que, sem intervenção humana, utilizam redes de comunicações para transmitir dados a aplicações remotas para monitorar, medir e controlar o próprio dispositivo, o ambiente ao seu redor, ou sistemas de dados a ele conectados por meio dessas redes.

Outros exemplos desses recursos são as geladeiras que enviam imagens do seu interior para o celular ou sensores em máquinas agrícolas que transmitem informações para um computador sobre o solo.