Senado aprova PL que fixa piso salarial de enfermeiros em R$ 4,7 mil

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24/11), projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 mensais. A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e vai à Câmara dos Deputados.

Inicialmente, o texto do projeto previa a fixação de um piso salarial no valor de R$ 7.315 para os profissionais de enfermagem. O valor, contudo, foi considerado elevado por outros senadores, que apresentaram emendas sugerindo a redução do vencimento.

Um dos parlamentares que apresentaram contrapropostas ao texto do senador da Rede foi Carlos Portinho (PL-RJ). O liberal sugeriu que o piso fosse fixado em R$ 3,5 mil.

Para construir  um consenso em torno da matéria e para conseguir o apoio necessário a aprovação, a relatora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um substitutivo, que fixou o valor em R$ 4.750.

O projeto aprovado nesta tarde também prevê melhorias salariais aos técnicos de enfermagem. A categoria, segundo a proposta, receberá mensalmente, pelo menos, 70% do valor referencial definido pela matéria. Auxiliares de enfermagem e parteiras, por sua vez, receberão 50% do piso de R$ 4,7 mil.

Justificativa

Contarato defende que a profissão continua “absolutamente desvalorizada por todo Brasil”. “O reconhecimento popular da importância dessas categorias, infelizmente, não corresponde a remunerações dignas. É essa incoerência que este projeto pretende corrigir”, defendeu no texto da matéria.

O parlamentar também destaca que a área da saúde apresenta “evidente e marcante disparidade salarial” entre enfermeiros, médicos e demais profissionais.

“Enquanto o mundo enfrenta o maior desafio sanitário deste século, o valor dos profissionais da saúde ficou ainda mais explícito e inquestionável. Este projeto, portanto, é a melhor homenagem que podemos fazer a esses profissionais”, justificou o senador da Rede.