Senado aprova ampliação de medidas para prevenir câncer em mulheres

Proposta garante a realização dos exames citopatológicos do colo uterino, mamográficos e de colonoscopia a todas mulheres

atualizado 29/03/2022 18:04

Plenário do SenadoJefferson Rudy/Agência Senado

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (29/3), por 71 votos a 0, um projeto de lei que prevê atenção integral à mulher em tratamentos dos cânceres de mama, uterino e colorretal realizados no Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A proposta foi relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na última semana.

O parlamentar lembrou que o câncer colorretal é o segundo maior entre as mulheres, após o de mama. “Este é um dos projetos mais importantes que vamos aprovar nesta legislatura”, resumiu o emedebista.

A matéria também garante a realização dos exames citopatológicos do colo uterino, mamográficos e de colonoscopia a todas que já tenham atingido a puberdade, independentemente da idade.

A redação legislativa ainda fixa a obrigatoriedade da estratégia ampla de rastreamento da doença. Além disso, determina o encaminhamento a serviços de maior complexidade para complementação de diagnóstico, tratamento ou seguimento pós-tratamento sempre que a unidade que prestou o primeiro atendimento.

De acordo com o projeto, mulheres com deficiência e idosas terão garantidas as condições e os equipamentos adequados que assegurem o atendimento integral na prevenção e no tratamento dos cânceres.

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