PL perdoa dívida do Fies de formados que ingressarem no Mais Médicos

Proposta foi protocolada pelo deputado federal Danilo Forte (PSDB-CE). Remissão ocorrerá caso os profissionais fiquem no programa por 2 anos

O deputado federal Danilo Forte (PSDB-CE) protocolou, nessa terça-feira (20/11), um projeto de lei que perdoa as dívidas geradas por médicos recém-formados subsidiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) caso esses profissionais ingressem no programa Mais Médicos. O PL 11.003/2018 altera trechos da lei que formalizou o programa de incentivo à educação superior.

A proposta é uma alternativa para o desembarque de médicos de Cuba que atuavam no Brasil por meio do programa gerenciado pelo Ministério da Saúde. Cerca de 8 mil profissionais cubanos deverão deixar o país antes da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro. O perdão das dívidas dos recém-formados ocorrerá caso eles permaneçam no Mais Médicos por, no mínimo, dois anos.

Na justificativa do projeto, Forte afirma que a saída repentina dos estrangeiros “causou um quadro gravíssimo de escassez de atendimento médico, especialmente nos municípios mais carentes do país”. O tucano alega que não há incentivos para os profissionais brasileiros ingressarem no programa.

“A possibilidade de remissão das dívidas terá a função fundamental de servir como atrativo para que logo após a formação esses novos profissionais ingressem de forma imediata ao Programa Mais Médicos, suprindo a demanda deixada pelos médicos estrangeiros. Atualmente, é inegável que faltam incentivos para que profissionais brasileiros se desloquem até os rincões do país, o que levou o governo em momento anterior a dar início ao programa em questão”, escreve Danilo Forte no projeto.

O deputado afirma que o perdão “não produzirá impacto no orçamento da União, já que com a saída de médicos estrangeiros do Programa Mais Médicos os gastos relativos ao adimplemento dos contratos com organismos internacionais não mais será realizado, o que permitirá a
compensação orçamentária”.

A proposta foi protocolada no mesmo dia em que Bolsonaro confirmou o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) na chefia do Ministério da Saúde. Apesar de denúncias contra o demista, o futuro presidente defende o colega de parlamento em seu primeiro escalão. A indicação de Mandetta para o órgão foi uma demanda da Frente Parlamentar da Saúde.