Petrobras: aliados reagem contra privatização, e pauta pode naufragar

Interlocutores do governo desaprovam eventual privatização da petroleira, e Planalto busca alternativas às vésperas das eleições

Logo após assumir o comando do Ministério de Minas e Energia, Adolfo Sachsida anunciou que entregou à equipe econômica do governo estudos sobre a privatização da Petrobras. O primeiro ato como ministro, no entanto, não agradou aliados de Jair Bolsonaro (PL), o que tem preocupado o círculo mais próximo ao presidente.

Articuladores da reeleição do chefe do Executivo federal, por exemplo, estão divididos. Enquanto parte defende que a pauta tem força eleitoral, outra argumenta que eventual privatização da petroleira em ano de eleições pode manchar a imagem do presidente e dificultar o plano de o mandatário seguir no comando do país.

Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, a proposta pode virar “um tiro no pé”. Esses mesmos aliados dizem que o anúncio do governo já começa a ter o efeito contrário ao desejado.

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Durante participação por videoconferência do Congresso Brasil Profundo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a gasolina brasileira é a mais barata do mundo. O pronunciamento aconteceu em meio a mais um aumento no preço do combustível no país
No entanto, segundo o relatório semanal da consultoria Global Petrol Prices realizado em início de março de 2022, o Brasil, na verdade, fica em 90º lugar no ranking mundial. O preço médio do litro de gasolina no país custa US$ 1,287. Em real, o valor seria R$ 6,56, muito mais elevado do que em países como a Venezuela, por exemplo
De acordo com o relatório, o país que faz fronteira com o Brasil tem o menor preço da gasolina. Por lá, o litro está custando aproximadamente US$ 0,025
Assim como na Venezuela, o preço da gasolina na Líbia também é um dos mais baixos do mundo. No país localizado no continente africano, o litro do combustível chega a US$ 0,032
No Irã, o litro de gasolina custa cerca de US$ 0,051; na Síria, US$ 0,316; na Argélia, US$ 0,321; na Angola, US$ 0,337; e, no Kuwait, custa US$ 0,346
Até então, na Rússia, que está em guerra com a Ucrânia, o litro do combustível custa US$ 0,373; no Cazaquistão, US$ 0,400; na Nigéria, US$ 0,400; na Malásia, US$ 0,491; na Bolívia, US$ 0,545; no Catar, R$ 0,577; na Colômbia, US$ 0,624; e, nas Maldivas, custa aproximadamente US$ 0,840
Na vizinha Argentina, o litro da gasolina custa R$ 0,976; no México, US$ 1,078; nos Estados Unidos, US$ 1,178; na Ucrânia, que está em guerra com a Rússia, até então, o litro da gasolina custa US$ 1,183 e, no Paraguai, US$ 1,208
A diferença de preço de cada país varia conforme a taxação de impostos, já que todos os países compram o petróleo nos mercados internacionais pelos mesmos preços, mas submetem diferentes impostos
No Brasil, a Petrobras anunciou recentemente o aumento de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel nas refinarias. Já o gás de cozinha (GLP), a alta foi de 16,1%. Com o novo reajuste, o valor atual da gasolina no Brasil está acima dos R$ 7,00 por litro

Nessa sexta-feira (13/5), o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, afirmou que, caso o presidente Jair Bolsonaro “ouse pautar a privatização da Petrobras”, a categoria entrará imediatamente em greve. O petroleiro alertou ainda que esta seria “a maior greve da história”.

Caminhoneiros devem se reunir neste domingo (15/5) para decidir se a categoria vai fazer greve nacional em protesto contra a alta de 8,87% no preço do diesel.

Aliados do governo dizem que, embora parte dos caminhoneiros tenha comprado o discurso de Bolsonaro de que a responsável pela alta dos combustíveis é da Petrobras, o posicionamento não diz respeito à categoria inteira. Defendem ainda que o governo pode afastar eleitores com uma eventual privatização da empresa, além de “dar munição à esquerda”.

Interferências “por vias legais”

Nesta semana, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro disse que a Petrobras “tem de ter o seu papel social no tocante ao preço dos combustíveis”. Assinalou ainda que não haverá interferência na Petrobras, a não ser, segundo ele, “pelas vias legais”.

De acordo com interlocutores, essas vias estão sendo estudadas de duas formas. A primeira diz respeito ao frete. O Ministério da Economia calcula que mudança no valor do frete poderia reduzir a cotação do petróleo de 10% a 15%.

Apesar de o próprio presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, ter afirmado que a empresa irá manter a política de preços (de alinhamento ao mercado internacional), integrantes do Ministério de Minas e Energia querem alterar a fórmula do cálculo dos preços dos combustíveis. O objetivo é baratear os produtos nos postos revendedores.

A segunda ideia em estudo é ampliar o intervalo dos reajustes anunciados pela Petrobras, que, atualmente, não têm periodicidade definida.

Veja como o preço da gasolina é calculado atualmente:

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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer
Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)
No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo
O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis
Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado
A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível
O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual
A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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