Pacheco reclama, mas instalará CPI da Covid: “Não era o momento”

Ministro do STF acatou petição do Cidadania e ordenou instalação de comissão de inquérito sobre responsabilidades na gestão da pandemia

Luciana Lima ,
Victor Fuzeira
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Após receber a notícia da decisão do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenando que o Senado instaure uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar responsabilidades sobre a gestão do enfrentamento à Covid-19, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que cumprirá a decisão, mas criticou a medida, por considerá-la inoportuna.

Segundo ele, a CPI servirá como um “palanque político”, o que somente prejudicará o trabalho de contenção da doença.

Pacheco ainda disse que vai avaliar com advogados do Senado a possibilidade de apresentar um mandado de segurança contra a decisão, mas a princípio ela será cumprida.

“O Supremo Tribunal Federal, a partir de uma decisão monocrática, determina que instalemos uma CPI. Nós faremos funcionar o único órgão presencial no Senado Federal. Decisão judicial se cumpre, e eu vou cumprir, porque tenho responsabilidade institucional e cívica. Vou buscar garantir a segurança sanitária dos senadores e servidores”, disse Pacheco.

Ele chamou a decisão de “polarização, politização e judicialização da política”. “Nós temos que apurar todos os malfeitos nesse enfrentamento da pandemia de quem quer que seja. Não era o momento. Esse era o meu pensamento, mas, repito, respeito a decisão judicial e eu a cumprirei fielmente”.

De acordo com Pacheco, na primeira sessão do Senado, na próxima semana, será lida a decisão de Barroso. Ele já comunicou aos partidos políticos que indiquem os integrantes no colegiado, que vai funcionar presencialmente.

“Há hoje, no Brasil, a necessidade de um juízo de conveniência e de oportunidade sobre CPI. Não é o momento de CPI”, alegou.

Decisão

A decisão foi tomada nesta quinta por Barroso, que imediatamente enviou a medida para análise do plenário virtual.

Em caráter liminar, ele determinou que a Casa instaure a CPI. No entanto, afirmou que preza pela “institucionalidade da Corte”, e, por isso, defende que todos os ministros se manifestem, para referendar ou derrubar a medida, provisória.

“Pacificação”

Pacheco, que foi eleito com apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) resistia à instalação da CPI, apesar de o pedido ter sido assinado por 31 senadores, mais do que o número necessário para a instalação.

Nesta quinta, ele disse que esperava um ambiente mais “pacífico” entre os Poderes para que o enfrentamento da pandemia fosse mais efetivo.

“A todo instante, desde que assumi a presidência do Senado, tenho pregado que a necessidade desse enfrentamento inteligente à pandemia, muito severa nessa segunda onda, seja pautada na pacificação, na união, na coordenação. Tenho buscado a todo instante essa estabilidade política, essa estabilidade institucional do país, através da cadeira do Senado, para que possamos ter um ambiente de união e de inteligência nessas ações”, reclamou.

“Quando instauramos uma comissão de acompanhamento da Covid, tenho absoluta conviccção de que são essas as ações que precismoas neste momento. A CPI, embora eu respeite aqueles que a desejam nesse momento, considero que, neste momento, vai ser um ponto fora da curva. Para além de um ponto fora da curva, pode ser o coroamento do insucesso nacional do enfrentamento da pandemia”, disse o presidente do Senado.

“Como se pretende apurar o passado se não conseguimos definir nosso presente e nosso futuro?”, questionou.

O presidente do Senado disse ainda que um dos motivos pelo qual não instaurou a CPI pedida pelos senadores é a necessidade de distanciamento social. “Há hoje, no Brasil, a necessidade de um juízo de conveniência e de oportunidade sobre CPI. Não é o momento de CPI, reclamou.

“Faremos funcionar o único órgão presencial no Senado Federal. Absolutamente inapropriado para esse momento da nação”, disse.

 

 

 

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Pacheco ao lado de Bolsonaro
Reunião do presidente Jair Bolsonaro com membros de outros Poderes para tratar da pandemia
Pacheco ao lado de Jair Bolsonaro
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Coletiva sobre a reunião do comitê de combate à Covid-19. Presidente da Câmara, Arthur Lira; presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e ministro da Saúde, Marcelo Queiroga
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