Oposição aposta em “comissão do apagão” para pressionar Bolsonaro

Instalada nesta quinta, a comissão irá fiscalizar a política energética do governo federal diante da crise hídrica

atualizado 28/10/2021 17:51

Marcos Oliveira/Agência Senado

Senadores de oposição e os chamados independentes apostam em uma nova frente crítica ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, nesta semana.

Trata-se da comissão da crise hidroenergética, já apelidada de “comissão do apagão”, que foi instalada nesta quinta-feira (28/10).

O colegiado tem caráter temporário. A ideia é monitorar e fiscalizar as causas e os efeitos da crise hídrica no Brasil. Um dos assuntos que deve ser discutido pelos senadores é o alto preço das tarifas do setor.

Composição

A comissão será composta por 11 membros titulares e 11 suplentes. Tem prazo de funcionamento de 180 dias.

Os senadores terão a função de averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética, acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), criada pela Medida Provisória nº 1.055/2021, e propor soluções que garantam a segurança energética e a modicidade tarifária do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB). A Creg é presidida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

O colegiado será presidido por Jean Paul Prates (PT-RN) e terá como relator o senador José Aníbal (PSDB-SP). A vice-presidência ficou com Veneziano Vidal do Rego (MDB-PB).

“Vamos discutir a configuração do atual modelo, o papel do Estado, das agências reguladoras, o planejamento energético, papel da Eletrobras e a transição de novas fontes energéticas”, explicou o senador Jean.

Segundo o senador, o objetivo é saber como, depois de 20 anos, o país chegou novamente às portas de um apagão.

“Nós temos a intensão de atuar não somente nessa situação imediata, mas pensando no futuro. Nós temos recorrentes crises energéticas, infelizmente, como a crise de 2001 e 2002. E, aparentemente, algumas lições não foram apreendidas. Por isso, precisamos revisar esses cadernos, ouvir novos agentes e especialistas que fazem parte desse setor”, disse o senador.

O governista Marcos Rogério (DEM-RO), que se destacou na defesa de Bolsonaro na CPI da Covid-19, também faz parte do colegiado.

Capacidade instalada

De acordo com dados que embasaram o requerimento, nos últimos 20 anos, a capacidade instalada de geração de energia cresceu, mas com a redução da participação das hidrelétricas na matriz elétrica brasileira. Em 2001, essas usinas formavam 83,3% da matriz e, em junho de 2021, esse número encolheu para 64,9%, segundo dados do Operador Nacional do Sistema.

A redução do percentual de hidrelétricas é atribuída ao crescimento de outras fontes. A geração térmica é responsável hoje por 21,3% da energia produzida no país. As fontes renováveis, como as usinas eólicas (10,6%) e a energia solar (2%), também tiveram crescimento de participação na matriz elétrica nacional.

“Hoje mesmo eu estava vendo a minha nova conta de luz da residência. Ela subiu 20% com relação ao mês anterior. Esse impacto acontece com todas as famílias do Brasil que receberam as suas novas contas de luz. Isso é uma realidade e indica que a crise, apesar das chuvas que tivemos ultimamente, está longe de ser resolvida”, disse o relator, senador José Aníbal.

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