Senadores de oposição e os chamados independentes apostam em uma nova frente crítica ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, nesta semana.
Trata-se da comissão da crise hidroenergética, já apelidada de “comissão do apagão”, que foi instalada nesta quinta-feira (28/10).
O colegiado tem caráter temporário. A ideia é monitorar e fiscalizar as causas e os efeitos da crise hídrica no Brasil. Um dos assuntos que deve ser discutido pelos senadores é o alto preço das tarifas do setor.
Composição
A comissão será composta por 11 membros titulares e 11 suplentes. Tem prazo de funcionamento de 180 dias.
Os senadores terão a função de averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética, acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), criada pela Medida Provisória nº 1.055/2021, e propor soluções que garantam a segurança energética e a modicidade tarifária do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB). A Creg é presidida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Mais sobre o assunto
O colegiado será presidido por Jean Paul Prates (PT-RN) e terá como relator o senador José Aníbal (PSDB-SP). A vice-presidência ficou com Veneziano Vidal do Rego (MDB-PB).
“Vamos discutir a configuração do atual modelo, o papel do Estado, das agências reguladoras, o planejamento energético, papel da Eletrobras e a transição de novas fontes energéticas”, explicou o senador Jean.
Segundo o senador, o objetivo é saber como, depois de 20 anos, o país chegou novamente às portas de um apagão.
“Nós temos a intensão de atuar não somente nessa situação imediata, mas pensando no futuro. Nós temos recorrentes crises energéticas, infelizmente, como a crise de 2001 e 2002. E, aparentemente, algumas lições não foram apreendidas. Por isso, precisamos revisar esses cadernos, ouvir novos agentes e especialistas que fazem parte desse setor”, disse o senador.
O governista Marcos Rogério (DEM-RO), que se destacou na defesa de Bolsonaro na CPI da Covid-19, também faz parte do colegiado.
Capacidade instalada
De acordo com dados que embasaram o requerimento, nos últimos 20 anos, a capacidade instalada de geração de energia cresceu, mas com a redução da participação das hidrelétricas na matriz elétrica brasileira. Em 2001, essas usinas formavam 83,3% da matriz e, em junho de 2021, esse número encolheu para 64,9%, segundo dados do Operador Nacional do Sistema.
A redução do percentual de hidrelétricas é atribuída ao crescimento de outras fontes. A geração térmica é responsável hoje por 21,3% da energia produzida no país. As fontes renováveis, como as usinas eólicas (10,6%) e a energia solar (2%), também tiveram crescimento de participação na matriz elétrica nacional.
“Hoje mesmo eu estava vendo a minha nova conta de luz da residência. Ela subiu 20% com relação ao mês anterior. Esse impacto acontece com todas as famílias do Brasil que receberam as suas novas contas de luz. Isso é uma realidade e indica que a crise, apesar das chuvas que tivemos ultimamente, está longe de ser resolvida”, disse o relator, senador José Aníbal.
Apagão deixa parte de Manaus nas escurasDiego Peres/Secom
Apagão no AmapáAmapá sofreu com apagão, em novembro de 2020Hugo Barreto/Metrópoles
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Vista do apagão que assola há mais de 48h em Macapá e também em 13 dos 16 municípios do estado do Amapá, na noite desta quinta-feira (5). Por conta do desabastecimento de energia, o prefeito de Macapá, Clécio Luís, decretou no final da tarde estado de calamidade pública na capital por 30 dias. O apagão foi resultado de um incêndio em uma subestação de energia na capital na noite de terça-feira (3).População sofreu com o apagão no estadoGABRIEL PENHA/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
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