Onyx afirma que retirada do Coaf das mãos de Moro é “normal e natural”

Após sair de sessão solene nesta quarta-feira (29/05/2019) da Câmara em homenagem ao humorista Carlos Alberto da Nóbrega, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do ministério da Justiça e Segurança Pública é considerada “normal e natural”.

Na terça-feira (28/05/2019), apesar de aprovar a reforma administrativa (Medida Provisória n° 870 — Batizada de “MP dos Ministérios”), o Senado Federal decidiu que o Coaf sairá das mãos do ministro da Justiça, Sergio Moro, e voltará para o Ministério da Economia, sob o guada-chuva de Paulo Guedes. A decisão vai de encontro aos pedidos de Moro e das recentes manifestações.

Sobre a decisão referida do Senado, Onyx Lorenzoni explicou que os projetos que o governo manda para o Congresso aprovar são suscetíveis a alterações. “Nós conseguimos aprovar a reforma administrativa, que trocou 29 ministérios por 22, e aprovamos com 95% da sua integralidade. Eventuais modificações feitas pela Câmara, ou pelo Senado federal, são normais e naturais. O que o governo fez: respeitou a decisão da Câmara”, disse o chefe da Casa Civil.

Em seguida, Onyx afirmou que futuras alterações no projeto são de responsabilidade do Parlamento e que o governo Bolsonaro vai “solucionar isso”. “Cabe ao Parlamento, que representa a sociedade de maneira majoritária, fazer algumas alterações que são pontuais”, destacou. “E o governo vai solucionar isso. Afinal de contas, todos os órgãos são de Estado e esses órgãos serão preservados, no nosso governo foram qualificados e vão continuar prestando um excelente serviço ao nosso Brasil.”

Aprovação da reforma administrativa
O Senado Federal aprovou, na noite dessa terça, a MP 870, que trata da reestruturação dos órgãos do Poder Executivo promovida pelo governo de Bolsonaro. Um dos pontos, por exemplo, é a redução de 29 para 22 ministérios. No entanto, apenas o texto-base foi aprovado inicialmente. Na sequência, a maioria dos senadores decidiu retirar o Coaf das mãos de Sergio Moro.

O Palácio do Planalto chegou a enviar uma carta aos senadores, via presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo a eles para que aprovassem a medida provisória conforme a redação dada pela Câmara. O documento foi lido no plenário pelo próprio Alcolumbre.

Porém, o governo Bolsonaro teve dificuldade para conter senadores do próprio PSL — partido do atual presidente da República. O Coaf é um órgão importante e estratégico no combate à corrupção.