Nomeado na transição, irmão de Malta passa quase 20 dias na Europa

Irmão do senador Magno Malta (PR-ES), o diretor de gestão da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Maurício Malta, foi nomeado para a equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), em 13 de novembro, mas ele não tem dado expediente no “quartel general” montado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O motivo: está há quase 20 dias na Europa, conforme publicou o jornal O Globo.

A reportagem explica que, na transição, Maurício deveria ficar à disposição de Bolsonaro e assessorá-lo na área de infraestrutura. Contudo, o funcionário comissionado da estatal controlada pelo Partido da República (PR), sigla comandada por Magno Malta, pouco depois de ter o nome publicado no Diário Oficial da União como integrante da transição, teria aproveitado os últimos dias no cargo que ocupa no governo Temer para se aperfeiçoar no exterior. Ainda conforme O Globo, a viagem inclui passagem por Roma (Itália) e Coimbra (Portugal) e já custou R$ 50,3 mil aos cofres públicos.

Segundo informações do Portal da Transparência, aos quais O Globo teve acesso, Maurício Malta embarcou em 17 de novembro para a Itália. Em Roma, passou sete dias em um curso de “boas práticas em compras públicas”. Depois, foi para Coimbra, em Portugal, onde ficará mais 10 dias no curso de “governança e princípios anticorrupção”. Ele regressa no próximo dia 10.

O custo de R$ 50,3 mil, prossegue a reportagem, é referente só a diárias e ao valor dos dois cursos, ministrados pelo Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais, sediado em Aracaju (SE) e comandado por líderes do setor evangélico. Segundo o jornal, um dos sócios e coordenador-geral do curso é Uziel Santana, presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos e da Federação Interamericana de Juristas Cristianos.

Cabide de empregos
A reportagem diz ainda que a estatal empregadora de Maurício – que tem remuneração mensal de R$ 29,2 mil – foi criada em 2012, na gestão da ex-presidente petista Dilma Rousseff, com o objetivo de implantar um trem-bala entre o Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo o jornal, a EPL deve consumir R$ 69 milhões do Orçamento deste ano para “desenvolver estudos e pesquisas” sobre o “processo de planejamento integrado de logística no país, interligando rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias”.

Porém, informa o veículo, a empresa está praticamente sem função atualmente e teria virado cabide de emprego: além do irmão de Magno Malta, tem cargo na empresa o ex-presidente do PR e ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, preso no Mensalão.

Outro lado
“Durante os compromissos institucionais no exterior, o diretor de Gestão esteve e permanece à disposição da equipe (de transição) para atuação eventual. Considerando que os cursos foram programados anteriormente à nomeação, a ausência não compromete os trabalhos na transição, uma vez que trata-se de colaboração eventual e não remunerada – não o afastando, inclusive, de suas funções na EPL”, declarou a assessoria de Maurício Malta ao O Globo.

Procurada pela reportagem, a estatal não informou o total investido no tour de Malta pela Europa, mas disse que os valores serão publicados no Portal da Transparência “de acordo a legislação vigente”. Segundo a EPL, esse tipo de capacitação fora do Brasil segue “preceitos de governança e compliance presentes na Lei das Estatais” e estão previstos no Plano Anual de Capacitação da estatal. “A empresa trabalha para a formação de seus administradores conforme suas competências regimentais e orientações legais”.

Sobre o falto de o comissionado fazer uma formação na Europa em fim de governo – como não é efetivo, pode não permanecer na empresa na próxima gestão –, a EPL disse que o curso realizado em Coimbra faz parte do segundo módulo de um treinamento iniciado em julho. Já o curso em Roma é fruto do programa de formação avançada para altos dirigentes públicos brasileiros, realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com a Universidade de Roma, conforme informou a EPL.