Na web, professor universitário defende conter ministros do STF “na bala”

Os recentes embates entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os outros dois poderes da República estão fazendo crescer as críticas a autoridades nas redes. Em alguns casos, as falas ultrapassam o tom de cobrança e podem até ser alvo de investigação.

O Metrópoles mostrou na quarta (06/05) que a organizadora de um acampamento político em Brasília falou em convencer “coercitivamente” os ministros do Supremo Tribunal Federal de que eles não detêm o poder que tentam exercer, passando dos limites, na visão dela. Pela internet, um matemático vinculado à PUC de Minas Gerais foi mais explícito ainda.

“A elevação de ministros do STF a semideuses não está prevista na Constituição e esses canalhas têm de ser contidos, se necessário na bala”, escreveu Leopoldo Grajeda, que dá aulas na pós-graduação da instituição de ensino mineira, em uma discussão no Facebook no último dia 3 de maio.

Veja a postagem:

Grajeda, além de professor, é político. Em 2016 ele se candidatou a vereador em Belo Horizonte pelo PEN, mas não foi eleito.

O artigo 142 da Constituição, invocado pelo militante, trata do papel das Forças Armadas na República brasileira. Para leitores mais extremados do texto constitucional, o artigo traria as bases para uma intervenção militar, possibilidade que não é reconhecida pela quase totalidade dos juristas.

Apoiador do presidente Jair Bolsonaro, ele usa sua rede social para atacar adversários e tem mirado os ministros do Supremo, como nesta outra postagem.

A implicância dos bolsonaristas com a Corte piorou depois de decisões como a proibição, pelo ministro Alexandre de Moraes, da nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a Direção Geral da Polícia Federal.

Para os apoiadores de Bolsonaro, o STF está usurpando os poderes do chefe do Executivo e podando sua influência política.

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Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília Rafaela Felicciano/Metrópoles

Alexandre de morais STF

Ministro Alexandre de Moraes Michael Melo/Metrópoles

Carmem lucia STF

Ministra Cármen Lúcia Andre Borges/Esp. Metropoles

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Entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado em casos similares que tramitam em todas as instâncias judiciais Fellipe Sampaio/STF

Cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia na Presidência do STF - Brasília - DF 12/09/2016

Ministra Cármen Lúcia e ministro Dias Toffoli Daniel Ferreira/Metrópoles

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Dias Toffoli Andre Borges/Especial Metrópoles

Ministro Toffoli no STF

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli presidiu a corte de setembro de 2018 a setembro de 2020 Rafaela Felicciano/Metropoles

Alexandre de Moraes STF

Ministro Alexandre de Moraes Rafaela Felicciano/Metropoles

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Colegiado reunido no STF Fellipe Sampaio/SCO/STF

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Plenário do Supremo Tribunal Federal Carlos Moura/SCO/STF

Fachada STF

Fachada do STF Vinícius Santa Rosa/ Metrópoles

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Outro lado
O Metrópoles procurou o professor Leopoldo Grajeda para que ele explicasse a postagem. Na manhã desta quinta-feira (07/05), ele disse que a frase foi retirada de contexto e que, não é de modo algum, uma ameaça nem incentivo a nada.

“Note que defendo o absoluto respeito à Constituição, lembrando que ninguém está acima da lei, por mais alto que seja seu cargo, e que, por isso mesmo, a Constituição contém um artigo referente à intervenção militar, o Art. 142, que prevê o uso da força no estrito cumprimento do dever legal pelas Forças Armadas, quando solicitadas por autoridade competente, exatamente para o caso de agentes públicos exorbitarem suas competências constitucionais, comprometendo o equilíbrio, a independência e a harmonia entre os poderes”, escreveu.

“Nos comentários seguintes a este post, acho que isso ficou bem esclarecido, inclusive com a citação de dois artigos científicos pertinentes ao assunto, notadamente um artigo recente do Dr. Ives Gandra Martins defendendo o mesmo ponto (obviamente ele o faz com muito mais elegância e precisão técnica do que eu)”, disse.

“Também espero ter deixado claro que eventuais abusos de algum ministro do STF podem e devem antes ser contidos no âmbito do próprio Poder Judiciário, pelos seus pares, evitando qualquer atrito entre os poderes e tornando desnecessário aplicar o Art. 142, que seria para uma hipótese extrema”, completou.

A PUC de Minas também foi procurada e respondeu após a publicação da reportagem. Segundo a nota enviada no início da tarde desta quinta (07/05), “a PUC Minas não se manifesta acerca de opiniões de seus professores divulgadas em redes sociais ou quaisquer outros meios. No entanto, a Universidade considera importante reiterar sua defesa aos princípios constitucionais, às leis e à construção de uma sociedade marcada pela cultura de justiça e paz.”

O Supremo foi procurado, mas não vai se manifestar sobre a postagem. Na Corte tramita um inquérito sigiloso sobre a disseminação de notícias falsas e sobre ameaças a autoridades como os ministros da Corte. A existência desse inquérito é uma das maiores críticas da ala mais radical do bolsonarismo ao Supremo.