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Movimentos querem candidaturas avulsas; acadêmicos pedem cautela

Audiência pública no Supremo Tribunal Federal mostrou clara divisão na discussão sobre liberação de candidaturas sem filiação partidária

atualizado

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Daniel Ferreira/Metrópoles
Ministro STF Teori Zavascki – Brasília, DF – 16/03/2016
1 de 1 Ministro STF Teori Zavascki – Brasília, DF – 16/03/2016 - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

Uma clara divisão marcou a audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (09/12/2019) para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. O encontro foi convocado pelo ministro Roberto Barroso, relator do recurso que discute o tema na Corte. De um lado, movimentos de “renovação política” defenderam com vigor a liberação desse modelo; de outro, acadêmicos, mostrando cautela com uma mudança que altere tão significativamente o sistema eleitoral – ainda que reconheçam a necessidade de transformações para melhorar a representatividade dos eleitos.

A questão foi provocada por dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura a prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro (RJ) negados pela Justiça Eleitoral do estado.

Ao convocar a audiência pública, o relator frisou que o tema extrapola os limites jurídicos e, por isso, é importante dar voz a instituições e especialistas para que o Supremo conheça pontos de vista diferentes sobre a questão.

Representante da Bancada Ativista (movimento que se classifica como “uma iniciativa pluripartidária, independente e voluntária que tem como objetivo eleger ativistas para o poder legislativo em São Paulo, através de campanhas inovadoras e pedagógicas, com foco em diversidade e coletividade”), Pedro Teles afirmou que a proposta é “oxigenar” a política institucional. Por isso o grupo defende o que chama de “candidaturas cívicas”. “A razão para tamanho apoio é simples: os partidos políticos são insuficientes para abrir espaço para a democratização política”, defendeu Teles.

A porta-voz do Movimento Vem pra Rua, de intensa mobilização desde as manifestações contra Dilma Rousseff, Adelaide de Oliveira, também se alinhou na defesa da permissão das candidaturas sem filiação. “Há cinco anos defendemos nossos propósitos, e um desses pilares é exatamente o suprapartidarismo”, afirmou. Para o Vem pra Rua, “fica clara a distância entre o representante e o eleitor”. O grupo também quer financiamento privado das eleições.

“Queremos ressaltar que os partidos desempenham um papel crucial no Estado democrático de direito, mas é necessário ciar mecanismos que deem conta de promover a igualdade nos pilares democráticos, e isso perpassa pela oportunidade de enfrentar as eleições [desta maneira, sem filiação]”, avaliou  Ana Carla da Silva, da Frente Favela Brasil.

Temores
“Adotar esse sistema sem tentar antecipar qual é essa regra mínima de candidaturas avulsas me parece temerário. Me parece que a discussão e decisão precisam ser tomadas à luz de uma compreensão comparativa de estudos e após s adequação de todo o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira, doutor em ciência política e professor titular da USP. “E também não se adote de forma que as candidaturas não tenham chance de vencer.”

O cientista político Carlos Melo, professor do Insper, em São Paulo, também fez questão de mostrar cautela sobre a possível mudança, mas sem descartá-la. “O processo que nós vivemos suscita temores. Eu vejo esse conflito como natural e diria que é natural que várias pessoas queiram ‘atropelar esse processo’, porque sentem o peso do cooperativismo dos partidos. Os partidos políticos estão velhos e arcaicos, todavia, eles serão instigados a se transformar”, avaliou. “De tudo o que tenho ouvido, me agrada mais o termo candidaturas cívicas do que avulsas.”

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