“Mensagem à população como um todo”, diz Mourão sobre votação no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, nesta quinta-feira (28/10), a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

atualizado 29/10/2021 10:06

Hamilton Mourao na Cerimônia de entrega do Espadin AMAN Foto Bruno Batista VPR

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse, na manhã desta sexta-feira (29/10), que não apenas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve se preocupar com disparo de fake news, mas toda a população.

“Acho que não é questão de mensagem para o presidente. Todo mundo usa rede social, não é só o presidente Bolsonaro que usa a rede social. Vocês mesmos usam, né? Então, passou a mensagem para a população como um todo. Para que todo mundo, vamos dizer assim, se policie naquilo que divulgar, informar, porque muitas vezes vocês veem que recebem determinadas postagens e está na cara que aquilo é totalmente fácil e termina muita gente encaminhando isso”, disse.

Depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitar, na quinta-feira (28/10), a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão pelo uso de disparos em massa de mensagens durante as eleições de 2018, a corte fixou novos entendimentos sobre o assunto em período eleitoral.

Segundo o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, a disseminação de mensagens contendo desinformação e inverdades em prejuízo de adversários e em benefício de candidato configurará abuso de poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação social.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF e do TSE, também afirmou que a Justiça não será pega de surpresa com discursos de ódio, disseminação de fake news e práticas ilegais na internet. “Se houver repetição do que ocorreu em 2018, o registro será cassado, e as pessoas vão para a cadeia”, assinalou o ministro.

Moraes votou pela rejeição da cassação da chapa de Bolsonaro por falta de provas, mas frisou: “O lapso temporal pode ser impeditivo para uma condenação, mas não é impeditivo de absorção da Justiça Eleitoral do que deve ser combatido nas eleições de 2022”.

O ministro é o relator do Inquérito das Fake News no Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos alvos da ação é o próprio presidente Jair Bolsonaro.

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