Um dia após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciar a devolução de uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ele se encontra com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A reunião é no Senado e terá a participação de líderes governistas e de oposição das duas Casas.
De acordo com Lira, o encontro tem o objetivo de tratar de pautas de interesses da Câmara que estão no Senado e vice-versa. E, principalmente, evitar divisões na base governista no Congresso Nacional.
Ao chegar à Câmara nesta quarta-feira (15/9), Lira apontou que não é hora de “oposição ao governo Bolsonaro” e de conflito de “base contra base”.
“Neste momento, no Brasil, a gente não merece ter oposição contra o governo e muito mais, base contra base”, disse Lira, pouco antes do início da reunião.
E prometeu convergência. “É bom que os líderes todos conversem e que possamos, ao final, ter um entendimento”, disse o presidente da Câmara.
“A reunião no Senado é importante porque estarão os dois presidentes, todos os líderes da Câmara e do Senado para tratar das pautas que estão na Câmara e que estão no Senado para que possa haver o entendimento nas votações e nas discussões das matérias”, disse Lira.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, tuitou sobre o assunto:
Vai começar agora a reunião de líderes dos partidos no senado e camara coordenada pelo líder do governo no congresso senador Eduardo Gomes. Discussão sobre vetos e créditos a serem votados em sessão do congresso dia 22 em havendo acordo. pic.twitter.com/6WWXcBN1Vo
— Ricardo Barros (@RicardoBarrosPP) September 15, 2021
Volta das coligações
Entre pautas do interesse da base da Câmara citadas pelo presidente e que estão sob análise do Senado estão a volta das coligações, a questão do parcelamento dos precatórios, a regularização fundiária, entre outras.
Muitas das pautas sofrem resistência para serem aprovadas. No caso das coligações, por exemplo, a proposta conta com parecer pela rejeição, apresentado nesta quarta-feira (15/9) pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
1/7Precatórios
Lira também defendeu nesta quarta uma mudança no pagamento dos precatórios, e disse que uma solução para o tema será dada pelo Congresso Nacional.
“Os precatórios, como estão no Orçamento, inviabilizam investimentos, despesas discricionárias, inviabilizam o funcionamento da máquina pública”, disse. “Já está precificado que a solução para os precatórios será pelo Legislativo”
Segundo o presidente da Câmara, a PEC que trata desse assunto não tramitará em regime de urgência, ou seja, terá que passar por comissões de mérito antes de seguir para o Plenário.
Na terça (14/9), o parecer pela admissibilidade da proposta foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas recebeu pedido de vistas e ainda não foi votado.