Irmão de deputado avalia entrar em programa de proteção a testemunhas

Luis Ricardo Miranda depôs na CPI da Covid e indicou possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo federal

atualizado 29/06/2021 18:06

Irmãos Miranda_CPI da CovidJefferson Rudy/Agência Senado

O chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, foi convidado pela Polícia Federal (PF) para participar do Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).

O servidor e o irmão dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), denunciaram irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Ambos depuseram na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na última sexta-feira (29/6).

“Ontem [segunda-feira] a PF entrou em contato com ele [Luis Ricardo Miranda], dizendo que iria buscá-lo na casa dele, às 14h. Vão apresentar para ele como funciona [o programa], caso ele se sinta ameaçado. Meu irmão está desesperado, sem sair de casa”, revelou o deputado federal, em conversa com o Metrópoles.

De acordo com o parlamentar, trata-se de uma iniciativa própria da PF, provocada pela CPI da Covid-19.

Provita

Instituído em 1999, o programa visa garantir integridade e segurança a vítimas e testemunhas ameaçadas em razão de colaborarem com investigações ou processos criminais.

A inclusão no Programa de Proteção à Testemunha pode ser oferecida mesmo antes de depoimento ou julgamento, caso a situação atenda aos requisitos básicos.

“Se a vítima estiver coagida ou ameaçada por prestar voluntariamente colaboração em investigação policial ou processo criminal, o acolhimento pode ser imediato, para que a vida e a família da pessoa ameaçada possam ser resguardadas até que os procedimentos administrativos para a inclusão efetiva no Provita sejam concluídos.”

A proteção oferecida tem duração máxima de dois anos, mas esse período pode ser prorrogado em circunstâncias excepcionais. O programa alcança casos ocorridos em território nacional.

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