Governo quer Minha Casa, Minha Vida para quem ganha até R$ 6,9 mil
Atualmente, o programa atende famílias que recebem até R$ 9 mil. Outras reformulações foram propostas pelo ministro do Desenvolvimento Regional
atualizado
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O ministro Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional, informou nesta terça-feira (04/06/2019) que pretende limitar o acesso ao Minha Casa, Minha Vida a famílias que recebam só até sete salários mínimos – R$ 6.986. A pasta também pensa em propor reformulações em capacitações profissionais dos assistidos e redução dos subsídios no programa. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
Atualmente, o programa habitacional do governo atende famílias que ganham até R$ 9 mil. Caso a mudança proposta passe a valer, os que têm renda acima de sete salários mínimos e até o valor aceito na norma atual, deixarão de ter acesso a taxas de juros menores que as praticadas pelo mercado imobiliário e em financiamentos com recursos da poupança, o chamado SBPE.
O governo propôs dividir o Minha Casa, Minha Vida em duas linhas principais: alienação do imóvel e utilização do imóvel. Haverá ainda uma iniciativa voltada a melhorias nas habitações, com participação privada ou do próprio beneficiário.
Reformulação
A maior alteração no programa seria aplicada à faixa 1, dedicada às famílias que ganham até R$ 1,8 mil. A proposta do governo é diminuir o limite para um salário mínimo – R$ 998 –, com um adicional de localização pelo qual o valor seria multiplicado. Isso significa que regiões com custo de vida mais alto poderiam enquadrar beneficiários que recebem acima deste valor.
As outras três faixas do programa, voltadas às famílias com renda de dois a sete salários, também sofreriam mudanças. Para o primeiro nível, a proposta é que as famílias paguem 50% do imóvel, enquanto os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) arcariam com 25% e o restante seria subsidiado pelo Orçamento Geral da União (OGU).
No nível 2, que engloba famílias com renda de dois a quatro salários mínimos, a participação do OGU acaba, o percentual para os beneficiários se mantém e o desconto do FGTS aumenta. No terceiro nível (quatro a sete salários mínimos), a única facilidade seria a taxa de juros reduzida. “[Desta forma] Vamos poder financiar mais e a construção dispara”, argumentou Canuto.
