O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) criou uma plataforma que tem como objetivo consolidar, integrar e disseminar informações que possibilitem o avanço das análises e o monitoramento dos impactos da mudança do clima em território nacional. O programa, intitulado ImpactaClima, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (31/12/2019).
Segundo o governo, a iniciativa dará “subsídios aos tomadores de decisão para ações de adaptação”. O ato diz que a governança do ImpactaClima será estabelecida por meio de um comitê gestor, que será composto por dois representantes, sendo um titular e um suplente, de instituições do Executivo.
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Participarão a Coordenação-Geral do Clima, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que o coordenará; Centro de Ciência do Sistema Terrestre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.
Os membros do comitê serão indicados pelos dirigentes máximos dessas instituições. Além disso, serão convidados a contribuir com o comitê representantes dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional.
A portaria diz que o comitê terá caráter provisório, “com previsão de conclusão dos trabalhos por ocasião da finalização do desenvolvimento do ImpactaClima, devendo reunir-se periodicamente, de acordo com o plano de trabalho a ser aprovado na primeira reunião após a sua criação”. “A participação no comitê será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada”, diz o texto.