O ex-ministro do Turismo Gilson Machado, que ocupou a pasta durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que “está pronto pra devolver” o relógio de luxo que ganhou em viagem ao Catar, quando compôs comitiva do mandatário, em outubro de 2019. A declaração foi dada ao Metrópoles nesta quinta-feira (9/3).
“Então, o relógio continua comigo e está à disposição para levar à devolução na hora que o TCU determinar. Inclusive, na época, o presidente Bolsonaro me aconselhou a devolver, mas como o Conselho de Ética disse que não devolvesse, eu fiquei com ele. Então está pronto para devolver, se o TCU determinar”, afirmou Machado.
Mais sobre o assunto
Em 1º de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) notificou a Secretaria-Geral e a Comissão de Ética da Presidência da República sobre os relógios de luxo e recomendou a devolução dos itens. O ex-ministro justificou ter ficado com o presente à época da viagem por recomendação, justamente, da Comissão de Ética da Presidência.
“Assim que cheguei de viagem, eu procurei para devolver à Presidência da República o relógio, e a Comissão de Ética me informou que não precisava devolver, que era até deselegante devolver um presente que era pessoal”, argumentou. Gilson Machado disse ainda que espera a notificação da Corte de Contas.
“Até agora eu não fui notificado pelo TCU [sobre] nem onde é para devolver, nem quando é pra devolver. E eu estou em viagem internacional, só vou chegar no Brasil no dia 20 ou dia 22”, disse Machado, que neste ano chegou a visitar Bolsonaro, nos Estados Unidos.
Outro integrante da comitiva que afirma não ter sabido como proceder para devolver o relógio é o ex-secretário da Assessoria Especial de Relações Institucionais do antigo Ministério da Economia Caio Megale. O ex-servidor enviou carta ao Ministério da Fazenda nessa segunda-feira (6/3) pedindo orientações para a devolução.
Um terceiro integrante também teria afirmado que vai devolver o presente. Trata-se do ex-ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni. À coluna de Rodrigo Lopes, do jornal Zero Hora, Lorenzoni afirmou que nunca usou o acessório e que vai entregá-lo. “Se o TCU diz que tem de entregar, óbvio eu vou entregar”, afirmou.
Presentes
Os integrantes da comitiva do então presidente teriam ganhado relógios Hublot e Cartier, avaliados na ocasião em até R$ 53 mil. Para o TCU, “o recebimento de presentes de uso pessoal com elevado valor comercial extrapola os limites de razoabilidade”.
O ministro relator no processo, Antonio Anastasia, declarou que o Código de Conduta da Alta Administração Federal e uma resolução da Comissão de Ética da Presidência são contra o recebimento de itens pessoais de grande valor, como no caso dos relógios. Os presentes estariam em “desacordo com o princípio da moralidade pública”.
No ano passado, o recebimento dos relógios chegou a ser julgado pela Comissão de Ética da Presidência da República. Contudo, por quatro votos a três, os integrantes da comissão entenderam que não houve conflito de interesses.
Comitiva de Bolsonaro:
- Ernesto Henrique Fraga Araújo – ex-ministro das Relações Exteriores;
- Onyx Dornelles Lorenzoni – ex-ministro Chefe da Casa Civil;
- Fernando Azevedo e Silva – ex-ministro da Defesa;
- Marcos César Pontes – ex-ministro da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações;
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira – ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
- Osmar Gasparini Terra – ex-ministro da Cidadania;
- Almir Garnier Santos – ex-secretário-geral do Ministério da Defesa;
- Roberto Abdalla – ex-embaixador do Brasil em Doha, Catar;
- Sérgio Ricardo Segovia Barbosa – ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e investimentos – Apex-Brasil;
- Gilson Machado Guimarães Neto – ex-presidente do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur);
- Caio Megale – ex-chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia.
O TCU também fez recomendações sobre o recebimento de presentes por parte dos diplomatas brasileiros. “[Comissão de Ética Pública da Presidência da República] que aperfeiçoe a regulamentação de sua alçada quanto aos critérios para aceitação de presentes dados por autoridades estrangeiras a agentes de missões diplomáticas brasileiras nos casos protocolares em que houver reciprocidade, especialmente quanto ao respectivo limite de valor comercial”, aponta acórdão do TCU.
