Deputados do PSol vão à Comissão de Ética da PR contra Bolsonaro

Parlamentares afirmam que o presidente, com as acusações à jornalista da Folha, violou Código de Conduta da Alta Administração Federal

atualizado 18/02/2020 22:06

Divulgação

Um grupo de 10 deputados federais da bancada do PSol, capitaneado pela líder do partido na Câmara, Fernanda Melchionna (foto em destaque), acionou, nesta terça-feira (18/02/2020), a Comissão de Ética da Presidência da República contra os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra a jornalista da Folha de S. Paulo Patrícia Campos Mello. Em entrevista à frente do Palácio da Alvorada, pela manhã, Bolsonaro afirmou, aos risos, que a repórter “queria dar um furo a qualquer preço” contra ele.

Na representação, os parlamentares pedem a apuração de possíveis condutas violadoras ao Código de Conduta da Alta Administração Federal por parte do presidente, amparados pelo Decreto 6029/2007, o qual garante que qualquer cidadão, agente público, pessoa jurídica de direito privado, associação ou entidade de classe poderá provocar a atuação da Comissão de Ética visando à apuração de infração ética imputada a agente público, órgão ou setor específico de ente estatal.

No texto, os deputados ressaltam que a declaração de Bolsonaro foi uma referência ao depoimento dado na semana passada à CPMI das Fake News no Congresso Nacional por Hans River, ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa por WhatsApp – a Yacows.

“Na CPMI, diante de deputados e senadores, Hans River deu informações falsas e insultou Patrícia Campos Mello, uma das autoras de reportagem sobre o uso fraudulento de nomes e CPFs para permitir o disparo de mensagens ocorrido durante a campanha eleitoral de 2018. Sem apresentar provas, Hans afirmou que Patrícia queria um determinado tipo de matéria a troco de sexo”, expões a representação.

Narrativa misógina
Quando o presidente endossa tal acusações, entendem os deputados do PSol, “usa o cargo e a visibilidade dele advinda para dar eco a informações sabidamente falsas acerca do exercício da  atividade jornalística de Patrícia Campos Mello e da Folha de S.Paulo, com o objetivo de colocar freio à liberdade de imprensa, e o faz valendo-se de uma retórica vil e uma narrativa absolutamente misógina, que objetifica a mulher, rebaixando-a e invalidando os seus méritos profissionais e intelectuais, ofendendo, assim, a todas as mulheres no país”.

Para os autores da representação, o presidente consegue não apenas violar a ética e o decoro exigidos para o exercício do cargo que ocupa, mas também promover violência (material e virtual) contra a jornalista e ferir gravemente a liberdade de imprensa.

Padrões da ética
Dessa forma, citam o Artigo 3º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, que diz: “No exercício de suas funções, as autoridades públicas deverão pautar-se pelos padrões da ética, sobretudo no que diz respeito à integridade, à moralidade, à clareza de posições e ao decoro, com vistas a motivar o respeito e a confiança do público em geral”.

Os parlamentares pedem ainda à Comissão que acate as denúncias contra Bolsonaro e acione outras instituições como a Procuradoria Geral da República.

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