O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) protocolou, nesta terça-feira (7/3), um projeto de lei para endurecer as penas a traficantes de drogas que utilizam adolescentes para o cometimento do crime. Em síntese, a matéria impede o benefício da progressão de pena para os suspeitos do crime.
Na prática, o deputado quer estabelecer o oferecimento do privilégio de redução da sentença apenas aos agentes menos perigosos, excluindo narcotraficantes acusados de tráfico de grandes quantidades de entorpecentes de serem beneficiados com a medida.
Segundo Donato, o objetivo é contornar “lacunas” do Código Penal que beneficiam os criminosos, em geral, quando os adolescentes assumem responsabilidade integral dos delitos em razão de penas mais brandas aos menores de idade.
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Ele afirma que menores de idade são usados como “bodes expiatórios” dos “graduados e pós-graduados no mundo do crime”. “O menor, via de regra, é utilizado como bode expiatório por criminosos adultos, sendo, inclusive visado nas comunidades carentes e, muitas vezes, recrutados ainda crianças”, enfatizou.
“Tais indivíduos fazem isto com a finalidade de se aproveitarem na inexperiência e credulidade dos menores para que, tendo estes por perto na prática do crime, muitas vezes sejam coagidos a assumirem os delitos mais graves”, defende, na proposição.
