O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou, nesta segunda-feira (7/3), sessões do Congresso para os dias 10 e 16 de março. Na pauta da próxima quinta-feira (10/3), estarão os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas e ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que distribui absorventes a mulheres em situação de vulnerabilidade.
“Designei sessão do Congresso, no próximo dia 10, para votarmos o veto referente ao PLC 46/21, batizado com a sigla Relp, que institui programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas de modo que, caso o veto seja derrubado, haja tempo para adesão ao programa”, anunciou Pacheco.
1/7“No mesmo dia 10, atendendo reivindicação da bancada feminina e para valorizar a semana do Dia Internacional da Mulher [que ocorre nesta terça-feira (8/3)], estará na pauta o veto referente ao PL 4968/19, que prevê distribuição de absorventes para estudantes, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias”, acrescentou.
Pacheco avisou, ainda, que haverá nova sessão no dia 16 para a apreciação da pauta remanescente. Há diversos vetos presidenciais pendentes trancando a pauta do Congresso.
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O veto ao programa de distribuição de absorventes aconteceu em outubro passado. Desde então, o governo trabalhou para evitar que a proposta fosse reanalisada pelo Congresso.