Com cautela, Congresso tem só um projeto autorizando cloroquina

Quase dois meses após a confirmação do primeiro caso de Covid-19 no Brasil, o Congresso tem tido cautela em pautar projetos que regulamentem o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina. Com texto protocolado no último dia 14 de abril, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) foi o primeiro a propor formalmente que se possa ministrar o medicamento para tratar pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Na sua justificativa, o senador defende que as substâncias são “promissoras” e que, por terem sido desenvolvidas “há mais de meio século”, têm “perfil de segurança bem conhecido”. “Além de estarem disponíveis informações sobre contraindicações, toxicidade e reações adversas”, completa.

Ele próprio ressalva que os estudos com a cloroquina e a hidroxicloroquina ainda precisam ser aprofundados, mas diz, sem citar nomes, que há “vários relatos de médicos brasileiros sobre a efetividade de sua ação”. Segundo Petecão, o objetivo é assegurar segurança jurídica a médicos que ministrarem as substâncias.

“Isso porque, considerando a velocidade de propagação da pandemia, esperar todo o processo de validação terapêutica dessas drogas se mostra inviável. Além disso, queremos possibilitar que os pacientes tenham mais uma opção terapêutica contra a doença, de imediato”, pontuou ele.

Além do projeto dele, só consta, no portal da Câmara dos Deputados, uma indicação do deputado Capitão Alberto Beto (Republicanos-AM) para o Ministério da Saúde, protocolada no início de abril. Ele sugere que a pasta indique o uso do mediamento como medida profilática para o protocolo inicial de tratamento para profissionais de saúde envolvidos no tratamento de casos de coronavírus.

O deputado se baseou, no projeto, em uma proposta do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos do curso de medicina da Universidade Federal do Ceará. Para ele, ainda que todo remédio resulte em efeitos colaterais, a “hidroxicloroquina tem se mostrado segura nos casos em que é utilizada nas doses recomendadas e por tempo reduzido”.

“A cloroquina e seu análogo hidroxicloroquina são utilizados há quase 80 anos na profilaxia e terapêutica para a malária e apresentou resultados preliminares interessantes contra o novo coronavírus (Sars-Cov-2). O remédio desponta como promissor no tratamento dos efeitos causados pelo coronavírus”, sustentou ele na justificativa.

Cloroquina
Apesar de ser intensamente defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19 ainda não foi testado em pesquisas suficientes para ser indicada por autoridades de saúde para este caso.

Não há comprovação de resultados positivos suficientes para justificar que ela seja ministrada com segurança e, por causa dos efeitos colaterais, alguns países interromperam testes e pesquisas já foram abortadas. No Brasil, o uso só está autorizado para pacientes críticos e graves, que estejam hospitalizados.