Com Bolsonaro, governo federal revogou 5 decretos por dia em 2019
Balanço da Secretaria-Geral da Presidência da República mostra que mais de 2 mil atos foram cancelados. Equipe fez quatro “revogaços”
atualizado
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Um balanço da Secretaria-Geral da Presidência da República mostra que a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou por dia uma média de cinco decretos. Ao todo, o governo estima que encerrará o ano com mais de dois mil atos extintos.
A tendência continuará no próximo ano. O governo prevê que, já no início de 2020, haverá a revogação de 300 decretos. Neste ano, a equipe de Bolsonaro realizou quatro “revogaços”, espécie de cancelamento em massa de regras. Uma boa parte deles era de decretos que já não tinham relevância para o atual contexto, como regras para a época da Primeira Grande Guerra.
A revogação, total ou parcial, dos textos normativos e a busca pela consolidação de atos esparsos em um único documento legal vêm sendo realizada pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Contudo, essa é uma orientação para todo o governo federal. O Ministério da Economia, por exemplo, iniciou em abril a revisão de nove mil atos normativos de servidores que envolvem regras sobre férias, abonos, concessões e salários. A intenção é enxugar em até 90% o volume de diretrizes.
A Secretaria-Geral da Presidência da República analisou mais de sete mil decretos este ano. Desse total, 1.045 atos foram revogados nas quatro etapas dos revogaços.
Além disso, o Decreto nº 9.759 extinguiu mais de 500 normas que dispunham sobre diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Alguns dos órgãos estavam extintos ou inoperantes.
Apesar de não apresentar um comparativo, a Secretaria-Geral da Presidência da República diz que o índice deste ano representa um “salto inédito” para a consolidação normativa e a simplificação da legislação.
Em 2020, o governo federal pretende retirar 583 leis e decretos-leis do ordenamento jurídico, por meio do Projeto de Lei nº 4.158/2019, já encaminhado para votação no Congresso Nacional.
Para se ter dimensão da abrangência dos revogaços, um dos decretos anulados, por exemplo, tinha mais de 100 anos e previa aumento de 25% no pagamento de diplomatas que atuassem em países atingidos pela Primeira Guerra Mundial.
No caso do trabalho realizado pelo Ministério da Economia, o foco foi atualizar normas que estão em vigor desde as décadas de 1980 e 1990, mas já não correspondem ao cotidiano dos servidores. A pasta lançou uma plataforma que disponibiliza os normativos atualizados.
