O senador Humberto Costa (PT-PE), que preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado, encaminhou nesta quinta-feira (22/6) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no qual pede proteção do juiz Ricardo Borelli, que vem sofrendo ameças de morte depois de ter determinado a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.
“Diante dos lamentáveis fatos noticiados pela mídia e corroborados pela Justiça Federal, dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar que seja providenciada a imediata designação de segurança aproximada para o referido magistrado, garantindo, assim, um ambiente seguro para que aquele juiz possa desempenhar suas atividades e não seja intimidado por aqueles que preferem recorrer a atitudes agressivas”, solicita o documento, encaminhado ao STF.
Borelli é juiz da 15ª Vara Federal de Brasília e responsável pelo caso do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. O ex-chefe do MEC é investigado por tráfico de influência, prevaricação, corrupção passiva, entre outros crimes, envolvendo a liberação de recursos da pasta, na época em que era ministro.
O magistrado determinou a prisão preventiva do ex-ministro, que foi beneficiado nesta quinta-feira, com um habeas corpus concedido pelo desembargador Ney Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
De acordo com as informações passadas ao Metrópoles, as ameaças a Borelli foram levadas à Polícia Federal para a devida investigação.
Mais sobre o assunto
Além de Milton Ribeiro, outras quatro pessoas foram presos preventivamente na Operação Acesso Pago, da Polícia Federal, na quarta-feira (22/6).
“Ruptura”
No ofício, o senador cita as investigações e defende a proteção do magistrado como forma de assegurar a integridade das apurações.
“Ocorre que o juiz federal Renato Borelli, autor do mandado de prisão contra Ribeiro, afirmou estar sofrendo ameaças de apoiadores do ex-ministro, informação que foi confirmada pela assessoria da Justiça Federal”, escreve Humberto Costa.
presidente jair bolsonaro conversa com ex ministro da educação Milton RibeiroRafaela Felicciano/Metrópoles
presidente jair bolsonaro conversa com ex ministro da educação Milton RibeiroRafaela Felicciano/Metrópoles
presidente jair bolsonaro com a mão no peito e ao lado ex ministro da educação Milton Ribeiro durante hino nacionalO presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Milton RibeiroRafaela Felicciano/Metrópoles
presidente jair bolsonaro conversa com ex ministro da educação Milton RibeiroRafaela Felicciano/Metrópoles
presidente jair bolsonaro conversa com ex ministro da educação Milton RibeiroRafaela Felicciano/Metrópoles
Milton Ribeiro, ministro da Educação durante evento no palacio do planaltoIgo Estrela/Metrópoles
presidente jair bolsonaro conversa com ex ministro da educação Milton RibeiroIgo Estrela/Metrópoles
Milton Ribeiro, ministro da Educação durante evento no palacio do planaltoO ex-ministro Milton RibeiroIgo Estrela/Metrópoles
“A imparcialidade nos processos judiciais é reflexo de um sistema justo. Entretanto, algumas pessoas, por tão somente discordarem dos encaminhamentos processuais acabam adotando meios violentos como forma de vingança, tratando com hostilidade às autoridades judiciais. Tal prática causa uma ruptura em nossa sociedade e vulnerabiliza um dos Poderes constitutivos do Estado Democrático de Direito”, destaca o senador petista.
Confira a íntegra do ofício encaminhado ao STF:
Humbero Costa Pede Medidas de Segurança Para Juiz Renato Borelli by Metropoles on Scribd
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