Câmara: família de profissional da saúde vítima de Covid-19 será indenizada

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21/05) o projeto de lei que determina à União o pagamento de  R$ 50 mil aos profissionais de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após serem contaminados pelo coronavírus. O texto vai à análise do Senado Federal.

A indenização vale também em casos de mortes. Nessa situação, o valor será repassado a cônjuges, dependentes ou herdeiros, que poderão dividir o dinheiro.

Há, contudo, um diferencial para dependentes menores de 21 anos: o montante será de acordo com a idade e pode ultrapassar os R$ 50 mil.

Segundo a proposta, o cálculo a ser utilizado para a indenização será a multiplicação de R$ 10 mil pelo número de anos que falta para o dependente chegar aos 21 anos. Na prática, um filho de 19 anos de um profissional da saúde morto pela Covid-19 receberá R$ 20 mil, por exemplo.

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Máscaras de proteção contra o coronavírus Tai's Captures/Unsplash

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Testagem em massa está sendo realizada no DF Hugo Barreto/Metrópoles

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Metrô faz limpeza preventiva contra o novo coronavírus durante a madrugada Igo Estrela/Metrópoles

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Para dependentes com deficiência, o valor inicial de R$ 10 mil será multiplicado por cinco, independentemente da idade. O projeto prevê ainda que, mesmo com a indenização, o beneficiário ainda estará apto para receber incentivo previdenciário ou assistencial.

Saiba quem poderá receber o benefício:

• Agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia;
• Aqueles cujas profissões de nível superior sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde;
• Aqueles cujas profissões, de nível técnico ou auxiliar, sejam vinculadas às áreas de saúde; e
• Aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como os de serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros.

Autora do projeto, a líder do Psol na Câmara, Fernanda Melchionna (RS), comemorou a aprovação da matéria. “Não tem o que pague o que os nossos soldados da saúde fazem no combate à pandemia. Horas sem dormir, heroísmo e agonia. Infelizmente, 143 profissionais da saúde morreram de Covid 19. Suas famílias merecem mais do que Palmas. Merecem direitos”, disse.