Câmara aprova MP que permite realização de sorteios de prêmios em TV aberta
Criticado pela oposição e pelo PSL, o substitutivo aprovado abrange todas as emissores de televisão e de rádio
atualizado
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3/6) o texto-base da Medida Provisória (MP) 923 que autoriza a realização de sorteios de prêmios nas redes comerciais de televisão aberta. Agora, falta os parlamentares analisarem os destaques.
A matéria foi criticada pelos partidos de oposição e pelo PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A líder da sigla, Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que, diante do avanço da pandemia do coronavírus, não era o momento para votar a matéria.
O projeto aprovado abrange todas as emissoras de TVs e rádios, e proíbe operações que eventualmente incentivem ou estimulem bingos e jogos de azar. Menores de 18 anos não poderão participar das promoções.
O texto prevê ainda a distribuição de prêmios por meio de sorteio, vale-brinde ou concurso realizadas por organizações da sociedade civil, desde que tenha prévia autorização. Caberá ao Ministério da Economia promover a regulamentação, a fiscalização e o controle.
rodrigo maia, presidente da Câmara
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Acusado pela oposição de querer aumentar dar vantagem aos donos das grandes emissoras, sobretudo àquelas aliadas do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o relator afirmou que o objetivo é apenas aumentar a audiência para auxiliar o setor de radiodifusão.
