Bolsonaro estuda trocar nome do Bolsa Família com novo programa

Aperfeiçoamento do atual deve ser lançado em breve. A alegação é de que mudanças serão feitas, principalmente, para evitar fraudes

JEFFERSON RUDY/ AGÊNCIA SENADO

atualizado 08/01/2020 19:41

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse nesta quarta-feira (08/01/2020) que o governo federal estuda alterar o nome do Bolsa Família. Ele afirmou que um novo programa deve ser lançado em breve para “aperfeiçoar” o atual. Sem maiores detalhes, ressaltou que será “um belo programa”.

Além do nome, o governo vai avançar em aspectos técnicos, explicou Barros. Entre as novas medidas que devem ser adotadas estão a verificação das pessoas que participam do programa e não se encaixam nos requisitos e a utilização de critérios “meritocráticos”.

Bolsonaro se reuniu com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, por volta das 16h, no Palácio do Planalto, acompanhado de uma equipe do Ministério da Cidadania. O grupo, liderado pelo titular da pasta, Osmar Terra, apresentou estudos “aprofundados” sobre o novo programa.

“As arestas estão sendo aparadas e serão submetidas a uma apreciação conjunta com o ministério da Economia para determinar o lançamento. Mas é um belo programa que visa recuperar alguns acessos que ficaram para trás dos programas assistencialistas nos governos passados”, justificou.

Além do Executivo, o Congresso Nacional também se debruça no tema. O pacote social do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e da deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) deverá ser votado ainda neste semestre pelos parlamentares. A medida inclui projetos de lei, medida provisória e uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

A matéria quer ajustar o valor recebido à faixa da extrema pobreza para R$ 100 e da pobreza para R$ 250, além de criar também um novo benefício de R$ 100 para famílias com crianças entre 0 a 6 anos, gestantes e lactantes. Além disso, retira a regra de limite para o número de filhos e mantém um desligamento gradual para aqueles que devem deixar de receber o programa.

Questionado se houve conversas sobre o tema com representantes do Parlamento, o porta-voz afirmou que não há uma questão envolvendo uma espécie de disputa entre os poderes e que o governo só está “fazendo a sua parte”, para proporcionar melhoria na qualidade de vida de 21% da população que é mantida com o Bolsa Família.

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