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Após gasto de R$ 14 mi, Senado prevê mais R$ 176 mil em exames

Lista de itens da licitação inclui procedimentos necessários à emissão de atestados periódicos de saúde ocupacional dos servidores da Casa

atualizado

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O Senado Federal abriu licitação para contratar, por R$ 176,5 mil, uma empresa que realize “exames complementares” aos exames periódicos de saúde (EPS) dos servidores. Serão mais de 11,19 mil procedimentos, mas não há detalhamento sobre o número de trabalhadores atendidos.

A lista de itens da licitação inclui procedimentos considerados necessários para a emissão de atestado de saúde ocupacional, como radiografia do tórax, exames de urina, colesterol e hemogramas, entre outros. O documento também prevê demais itens discriminados no Decreto nº 6.856/2009, que regulamenta o periódico, como mamografias e provas de função pulmonar.

“Os exames periódicos de saúde (EPS) têm como objetivo promover e acompanhar a saúde dos servidores do Senado Federal, prevenir e diagnosticar doenças – ocupacionais ou não, além de encaminhar a tratamentos e investigações externas quando necessário. Dessa forma, a realização contínua dos EPS representa idônea ferramenta de fomento à qualidade de vida e à vigilância em saúde dos ambientes de trabalho”, justifica o Senado no texto.

A previsão é de que o pregão eletrônico seja no próximo dia 23 de abril, data que pode ser alterada por fato “superveniente”. É o caso, por exemplo, da pandemia do novo coronavírus, que vem afetando os trabalhos no Congresso.

Gastos com saúde
Como o Metrópoles mostrou anteriormente, o Senado dispensa quantias milionárias com saúde. Em 2019, os gastos com despesas médicas do Sistema Integrado de Saúde (SIS), que envolve servidores, senadores e ex-senadores, foram os maiores dos últimos 10 anos.

No total, a Casa gastou R$ 13,9 milhões com consultas e procedimentos dos titulares e dependentes do plano. De 2009 para cá, o valor global chegou perto de triplicar: era de R$ 4,8 milhões no início da década.

Além disso, o Senado também arca com algumas despesas extraordinárias dos servidores. É o caso, por exemplo, de testes para contaminação por coronavírus.

Os reembolsos, que vão desde R$ 216 para teste da Covid-19 até R$ 1,28 mil para o chamado painel respiratório, que engloba outros vírus, vai depender de pedido médico para pacientes “sintomáticos”.

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