ANPR: indicação de Aras “enfraquece anseio pela independência do MPF”

Representantes do Ministério Público lamentaram que a lista tríplice para comando da PGR tenha sido ignorada pelo presidente Jair Bolsonaro

atualizado 20/07/2021 18:42

Procurador-geral da República, Augusto ArasMichael Melo/Metrópoles

A diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) lamentou, nesta terça-feira (20/7), a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de propor a recondução de Augusto Aras ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais dois anos, ignorando a lista tríplice elaborado por membros do MP no Brasil.

Segundo a ANPR, a formação da lista tríplice assegura “transparência e independência” a um processo “que culmina com a escolha política exercida pelo presidente da República e um juízo de controle e ratificação pelo Senado”.

“O não atendimento da lista enfraquece o anseio pela independência do MPF e fragiliza a posição da instituição no exercício de seu papel. A recusa na adoção de uma prática consolidada pelos chefes do Poder Executivo entre 2003 e 2017 representa a quebra de um procedimento que está perfeitamente alinhado à Constituição e ao desejo da sociedade brasileira por um Ministério Público combativo e comprometido com a ordem jurídica e com a democracia”, diz a nota.

A ANPR reiterou que continuará a lutar, no Congresso Nacional, pela inclusão na Constituição Federal da previsão da lista tríplice também para o cargo de procurador-geral da República, “buscando o diálogo com a sociedade para a compreensão da necessidade do instrumento”.

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Os indicados da lista tríplice eram os subprocuradores Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino. Aras não se candidatou à disputa.

Para se reconduzido, Aras precisa ser novamente sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aprovado pelo plenário da Casa, por maioria simples. Ao ter seu nome anunciado para recondução, o procurador-geral da República se disse “honrado”.

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