13º do Bolsa Família está garantido apenas para 2019; entenda

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) prevê o pagamento do 13º salário do programa Bolsa Família apenas para dezembro deste ano. Isto é o que garante Medida Provisória (MP) publicada nesta quarta-feira (16/10/2019) no Diário Oficial da União (DOU).

“A parcela de benefício financeiro de que trata o art. 2º relativa ao mês de dezembro de 2019 será paga em dobro”, diz o texto, em relação ao abono natalino. Acesse à integra da MP aqui, assinada nessa terça-feira (15/10/2019) pelo presidente Bolsonaro. 

A medida, porém, contradiz o governo. O Ministério da Cidadania anunciou que o benefício seria pago anualmente, mas não há no texto nenhuma referência ao pagamento dos próximos anos.

Em nota, o Palácio do Planalto e o Ministério da Cidadania confirmaram que a parcela do 13º está prevista para 2019. A  partir de 2020, o governo informou que irá inserir a medida no orçamento da União.

“A partir do ano que vem, a própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do 13º, e daqui pra frente vai ter essa parcela”, explicou o ministro Osmar Terra, da Cidadania. 

O valor previsto para o programa Bolsa Família em 2020, entretanto, é de R$ 30 bilhões, o mesmo valor que estava previsto para 2019 antes da assinatura da medida provisória. O benefício médio é R$ 189,21 por mês.