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Quinze meses depois se absolver a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), vencedora das eleições presidenciais de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve publicar nesta quarta-feira (12/9) o acórdão do julgamento que resultou na absolvição da petista e do emedebista da acusação de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014. As informações foram divulgadas nesta terça (11), pelo jornal O Estado de São Paulo.

Em junho de 2017, o TSE decidiu por 4 a 3 rejeitar a cassação da chapa. Com a publicação do acórdão, será aberto prazo para o Ministério Público Eleitoral e o PSDB decidirem se entram com recurso ou não para reverter a determinação do tribunal. Segundo o Broadcast Político do Estadão apurou, o PSDB não deve recorrer.

Dessa forma, caberá à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidir se o Ministério Público Eleitoral recorrerá para pedir a cassação do presidente Michel Temer. Além da cassação de Temer, um novo julgamento, em tese, poderia resultar na inelegibilidade tanto do presidente quanto de Dilma Rousseff.

De junho de 2017 para cá, o TSE passou por uma série de mudanças na sua composição titular: o relator do processo da chapa Dilma-Temer, Herman Benjamin, deixou o tribunal, assim como os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Napoleão Nunes.

Dentro do tribunal, no entanto, a avaliação é a de que as chances de uma reviravolta no caso são mínimas. Isso porque o mandato de Temer já se aproxima do fim e o país já enfrenta turbulências demais em meio à incerteza das próximas eleições. Segundo um integrante do TSE, “ninguém mais quer cassar o Temer”.

Demora
O TSE havia informado inicialmente à reportagem que o acórdão seria publicado em maio, o que não ocorreu. Indagado nesta terça-feira sobre o atraso na divulgação da decisão, a assessoria do tribunal não havia respondido até a publicação deste texto.

Segundo o Broadcast Político apurou, um dos motivos para a demora foram as longas sessões dedicadas à discussão do caso, o que resultou em votos longos dos ministros, os quais ainda passaram por revisão.

Na época de Rodrigo Janot, o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação de Temer e defendeu a inelegibilidade apenas de Dilma. Procurada pela reportagem, a assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR) não se manifestou sobre a posição de Raquel Dodge no processo.