STF: Marco Aurélio critica Toffoli por aproximação com Bolsonaro
O ministro atacou, ainda, o “aumento da interferência política na definição da pauta de julgamentos da Corte”
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse que considera negativa a aproximação do presidente da Corte, Dias Toffoli, com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Marco Aurélio critica ainda o que vê como um aumento da interferência política na definição da pauta de julgamentos do Supremo. As informações são do portal BBC News Brasil.
“[O critério político] tem repercutido na definição da pauta, tem, nós não podemos negar. É a realidade”, afirmou em entrevista ao portal. “Aí você se sujeita à confecção da pauta segundo a política governamental em curso?”, questionou.
Após encontros com o chefe do Executivo e os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), e também com parlamentares da bancada evangélica, Toffoli acabou suspendendo julgamentos de temas delicados, entre eles a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e legalização do aborto em casos da infecção da gestante pelo vírus da zika.
Marco Aurélio é relator da ação que levou à legalização da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos em 2012. Ele considera que a liberação irrestrita do aborto só cabe ao Congresso. No entanto, o ministro defende que o STF autorize o procedimento em casos de zika, doença que provoca microcefalia do feto, durante a gestação.
“É um caso que realmente o Tribunal deve caminhar para admitir a interrupção”, defendeu o ministro.
Fim do cargo
Em julho de 2021, o ministro Marco Aurélio será obrigado a deixar o cargo, quando completa 75 anos de idade. Ele criticou a provável indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposentará em novembro de 2020. O presidente já revelou estar comprometido com a indicação.
“Eu não compreendo como alguém que, depois de muitos anos atuando e com aplauso da sociedade em geral, vire as costas para a cadeira [de juiz]. Não era vocacionado ao cargo”, afirmou Marco Aurélio.
