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Senado retoma discussão da Previdência; 2º turno será dia 22

Na primeira etapa, senadores devem debater a PEC nº 6/2019 por três sessões até que o texto seja novamente analisado

atualizado

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Marcos Oliveira/Agência Senado
Plenário do Senado
1 de 1 Plenário do Senado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O plenário do Senado Federal retoma nesta quinta-feira (10/10/2019) a discussão do segundo turno da reforma da Previdência. De acordo com o regimento, entre a primeira etapa de votação e esta, senadores têm que debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019 por três sessões até que o texto seja novamente analisado.

A votação do segundo turno estava prevista para a primeira quinzena do mês, mas a articulação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), perdeu força devido à pressão dos parlamentares para a votação da cessão onerosa. Isso porque queriam garantir o repasse dos recursos do leilão do pré-sal para estados e municípios.

O texto, que tramitava na Câmara dos Deputados, foi aprovado na noite dessa quarta (09/10/2019). A distribuição de 15% das verbas para as unidades federativas e a mesma quantia para as cidades foi estabelecida.

Com isso, senadores concordaram em votar o projeto que altera as regras de aposentadoria no país. Alcolumbre confirmou a data de análise da reforma para a semana do dia 22. Quando aprovado, o projeto vai para promulgação do Congresso Nacional.

No segundo turno, parlamentares ainda podem apresentar sugestões de alteração no texto. No entanto, só podem ser emendas de redação, ou seja, que não alterem o mérito da PEC. Dessa maneira, a proposta não retorna para uma nova análise da Câmara e a tramitação é concluída em plenário.

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