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Relator diz que será uma “tragédia” governo deixar MP do Refis caducar

No parecer aprovado no início do mês em uma comissão mista do Congresso, Newton Cardoso Júnior fez uma série de mudanças no texto original

atualizado

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Newton Cardoso Júnior
1 de 1 Newton Cardoso Júnior - Foto: Divulgação

Relator no Congresso Nacional da medida provisória (MP) que institui um novo programa de Refis, o deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) reagiu nesta segunda-feira (15/5) às notícias de que o governo pode deixar a proposta caducar. “Seria uma tragédia”, avaliou o peemedebista.

Responsável por pautar o texto no plenário da Câmara, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), também criticou a possibilidade de o governo deixar a matéria prescrever. “Espero que isso não aconteça”, declarou.

No parecer sobre a MP aprovado no início de maio em uma comissão mista do Congresso, Cardoso fez uma série de alterações no texto original do governo, o que irritou a Receita Federal. Ele ampliou o prazo de parcelamento de 120 meses para até 240 meses e fixou descontos de até 90% da multa e juros das empresas.

Para tentar chegar a um acordo e evitar que o governo deixe a MP caducar, o relator da proposta, o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), e representantes da Receita Federal vão se reunir ao longo desta segunda-feira para negociar mudanças no parecer de Cardoso.

No governo, há um temor de que deixar a MP prescrever possa gerar uma reação entre parlamentares da base aliada, o que pode respingar na reforma da Previdência, principal foco do Palácio do Planalto. O governo ainda não possui os 308 votos necessárias para aprovar a reforma no plenário da Câmara.

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