“Prisão de Lula é inconstitucional”, afirma Eymael (DC)
Declaração foi dada em entrevista ao Metrópoles nesta quinta-feira (13/9). Candidato reforçou a prisão após o trânsito em julgado
atualizado
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Candidato à Presidência da República pela Democracia Cristã (DC), José Maria Eymael afirmou considerar a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inconstitucional. A declaração foi dada em entrevista ao Metrópoles nesta quinta-feira (13/9) durante sabatina conduzida pelos jornalistas Lúcio Lambranho e Caio Barbieri.
De acordo com Eymael, a detenção do líder petista, condenado a 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, não obedeceu a constituição. “Ela estabelece que até [não ocorrer] o trânsito em julgado a pessoa é considerada inocente. A mesma coisa diz o Código do Processo Penal, no artigo 283”, explica.
O presidenciável disse ainda que Constituição não é para ser interpretada, e sim seguida. “Ela é clara. Ninguém será julgado culpado até o trânsito em julgado da sentença condenatória”, acrescentou. Eymael, que concorre em sua quinta eleição presidencial, afirmou que já mais de 15 mil presos em São Paulo, condenados em segunda instância, que não têm advogados famosos e estão presos antes do esgotamento dos recursos.
Sobre a Lei da Ficha Limpa, ele concordou que condenados em segunda instância não podem concorrer, mas reforçou que Lula não deveria estar detido.
Histórico
O presidenciável começou sua militância política na Juventude Operária Católica (JOC). Eymael é formado em direito e filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Ele preside o DC (ex-PSDC) desde 1997. Antes, teve passagens por PDC, PDS, PTB e PPR.
Para a disputa presidencial deste ano, Eymael convidou o pastor Helvio Costa, da Assembleia de Deus, para ser seu vice. Entre as propostas apresentadas no plano de governo, o presidenciável do DC defende o cumprimento da Constituição Federal e o “resgate e a proteção dos valores éticos da família”.
Dono de um dos jingles eleitorais mais conhecidos do país. Embalado pelo refrão “Ey, Ey, Eymael, um democrata cristão”, ele também já disputou – em 1985, 1988 e 1992 – a Prefeitura de São Paulo, sem sucesso.
A entrevista foi uma da série promovida pelo Metrópoles com os presidenciáveis. O portal já sabatinou, por ordem alfabética: Alvaro Dias(Podemos), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSol), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL) e Marina Silva (Rede).