Popular no Twitter, impeachment de Gilmar não tem apoio no Senado

Presidente da Casa, Davi Alcolumbre indica que deve manter a posição assumida desde o início de seu mandato, e evitará "crise entre Poderes"

Nelson Jr./STFNelson Jr./STF

atualizado 19/11/2019 7:20

A pressão sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Gilmar Mendes, ultrapassou as redes sociais e chegou às ruas no último fim de semana, quando várias cidades brasileiras tiveram manifestações atacando a Corte e seus membros. Apesar disso, no Congresso, onde um inédito pedido de impeachment de um juiz de Corte superior poderia tramitar, não há movimentação para criar o que a maioria dos parlamentares chama de “crise institucional” com outro Poder da República.

Cobrado em redes sociais e por centenas de telefonemas para seu gabinete (cujos números estão circulando em grupos de WhatsApp e postagens no Twitter), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mandou dizer, por meio de sua assessoria de comunicação, que não iria se manifestar novamente, pois já havia feito isso “diversas vezes“.

Em todas, o político, a quem cabe aceitar ou não os pedidos, afastou a possibilidade de abrir as investigações alegando questões como “harmonia e independência” entre os Poderes. A tendência de não dar continuidade aos pedidos – o que se repete com o requerimento de CPI da Lava Toga – não foi alterada pelo aumento no tom dos protestos, segundo pessoas próximas ao presidente do Senado.

“A verdade é que [os políticos com poder de decisão] vão fingir que não viram [os protestos de domingo]”, avalia a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que faz parte de um grupo não muito numeroso de parlamentares que defendem os pedidos de impeachment de ministros do Supremo. “Mas os parlamentares que continuarem a ignorar a vontade do povo provavelmente terão dificuldade de se eleger daqui a três anos”, prevê ainda a deputada.

Tofolli com mais pedidos
É possível ver aqui todos os pedidos de impeachment de autoridades que foram protocolados no Senado. Apesar da pressão momentânea ser maior sobre ele, Gilmar Mendes nem é o ministro da Corte com mais pedidos de investigação tramitando. Esse lugar pertence ao presidente do Supremo, Dias Tofolli, que é alvo de nove pedidos de impeachment, dos quais quatro foram indeferidos e arquivados.

Gilmar tem sete pedidos de impeachment listados, um antigo, de 2008, e sete protocolados entre 2016 e 2019. Desses, só dois não foram arquivados, segundo o acompanhamento virtual disponibilizado pelo Senado.

Um dos pedidos ainda válidos é assinado pelo jurista Modesto Carvalhosa, que pediu o impeachment de praticamente toda a Corte. No caso de Gilmar, o advogado aponta no documento 32 vezes em situações que teriam registrado quebra de responsabilidade e falta de decoro por parte de Mendes, como a concessão de decisões que beneficiaram pessoas ligadas a ele.

Para Carvalhosa, os atos configuram crime de responsabilidade e justificam o afastamento definitivo do ministro. O jurista tem dedicado sua atuação a criticar cotidianamente decisões e juízes da Suprema Corte. Veja:

Tofolli e Mendes são os recordistas, mas não há ministro da atual composição do STF que não seja alvo de pedidos de impeachment protocolados no Senado (alguns documentos citam mais de um ministro).

Seguindo os dois primeiros, vem Ricardo Lewandowski, com seis pedidos, metade arquivado. Roberto Barroso é citado em 5 pedidos (três arquivados). Alexandre de Moraes consta em quatro pedidos de impeachment. Rosa Weber e Edson Fachin têm três pedidos de investigação cada. Luix Fux, Marco Aurélio e o decano Celso de Mello são alvos de dois pedidos cada. Por fim, a ministra Cármen Lúcia tem um pedido de impeachment.

Janaína x Tofolli
Uma das autoras do último pedido de impeachment que prosperou no Brasil, a jurista e deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) não se empolga com o impeachment de Gilmar Mendes, mas segue pressionando pela aceitação de um pedido de investigação que ela mesmo redigiu, contra o presidente da Corte, Dias Tofolli.

O pedido é de julho de 2019 e tem como justificativa decisão do ministro de suspender todos os processos judiciais que envolvam dados compartilhados pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e que não tenha autorização judicial.

Após semanas sem falar no assunto, a parlamentar que ajudou a derrubar a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) aproveitou a mobilização contra Gilmar Mendes para pedir ao povo do Amapá, estado de Alcolumbre, que o pressione para que investigue o presidente do Supremo.

Até agora, porém, a pressão não surtiu efeito.

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