País vive política de encarceramento abusiva, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi alvo de um protesto e se recusou a responder perguntas sobre o bate-boca com o ministro Luiz Roberto Barroso durante evento na manhã de sábado (28/10), em São Paulo.

Na quinta-feira (26/10), Gilmar e Barroso protagonizaram uma refrega no plenário do Supremo. Questionado por jornalistas se pretende desculpar-se com o colega, Gilmar esquivou-se: “Não tive a oportunidade. Vamos nos ocupar de temas produtivos. Acabei de falar agora sobre mudança de regime (de governo). Não vou emitir juízo sobre isso”, disse o ministro.

Embora tenha evitado falar sobre a discussão, Gilmar acabou dando explicações sobre uma das acusações feitas por Barroso, de que ele “vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu”. Embora Barroso não tenha feito menção explícita a um caso específico, Gilmar decidiu se explicar sobre as mudanças de posição em relação à prisão de réus condenados em segunda instância.

“Lá atrás eu havia votado pela exigência do trânsito em julgado. Depois, por casos julgados no Supremo disse que tínhamos que mudar aquilo e estabelecer outro critério como o da segunda instância. Foi uma proposta minha e do ministro Teori (Zavaski). Acontece que o que está ocorrendo hoje no Brasil é que muitos casos são de prisão preventiva, portanto o réu já cumpre a pena preso. Isso está gerando um abuso, uma política de encarceramento abusiva. Não tem nada a ver com o réu”, explicou.

De acordo com ele, a insinuação de que sua mudança de posição está relacionada à possibilidade de prisão de réus da Lava Jato é uma “bobagem”.

Gilmar fez as declarações durante o XXVI Encontro Nacional de Direito Constitucional realizado no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), faculdade da qual o ministro é sócio, em São Paulo.

Depois de ter esquivado-se de falar sobre o atrito com Barroso, Gilmar voltou a se calar diante de perguntas sobre o suposto benefício do banco Bradesco ao IDP. Segundo reportagem do Buzzfeed, o Bradesco concedeu ao IDP benefícios como reduções de juros e autorização para a faculdade deixar de pagar temporariamente empréstimos que somam R$ 36,4 milhões desde 2011. No mesmo período, Gilmar decidiu 120 vezes em ações que têm o Bradesco ou suas subsidiárias como parte.

Indagado sobre o assunto, o ministro calou-se. Perguntado sobre o motivo do silêncio, Gilmar disse se tratar de “assunto privado”.

“Tomataço”
Antes do evento um grupo de três manifestantes fez um “tomataço” na frente do IDP aos gritos de “desonesto” e “pilantra”. Gilmar conseguiu entrar sem ser visto, mas o carro de um dos convidados foi atingido por tomates. Apesar do pequeno número de manifestantes, o protesto causou incômodo.

A pedido de seguranças de Gilmar, a Polícia Militar retirou do auditório a acadêmica Amélia Regina Coelho. A “acusação” contra ela foi estar carregando três sacolas cheias de papéis, jornais, livros, lanche e duas garrafas d’água. Segundo um dos seguranças, Amélia foi expulsa porque estava no local para “atrapalhar” e não para participar do evento. Ela negou e disse acompanhar com frequência eventos jurídicos.

Em sua palestra Gilmar defendeu abertamente a mudança do regime de governo para o semipresidencialismo, disse que elaborou um texto preliminar sobre o tema e revelou ter ouvido do presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), que ele pretende dar encaminhamento a um projeto de emenda à Constituição que prevê a adoção do sistema distrital misto para cargos legislativos nas eleições de 2020.

O ministro do STF Alexandre de Moraes e o secretário estadual de Educação, José Renato Nalini, também participaram do evento. Ao final, Gilmar ficou em uma área reservada com alguns convidados, entre eles Kim Kataguiri, líder do Movimento Brasil Livre (MBL).