metropoles.com

Pacote anticrime: Bolsonaro indica veto a pena maior por calúnia

Proposta do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi aprovada no Congresso e segue para sanção presidencial

atualizado

Compartilhar notícia

Rafaela Felicciano/Metrópoles
jair bolsonaro
1 de 1 jair bolsonaro - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou que pode vetar alguns itens do pacote anticrime, do ministro da Justiça, Sergio Moro, aprovado no Senado Federal na última quarta-feira (11/12/2019).

“[A proposta de] Triplicar pena para crime de calúnia, difamação e injúria veio do Parlamento. A minha tendência é vetar isso aí”, sinalizou. O presidente se refere à proposta que trata de crimes contra a honra na internet.

Bolsonaro disse que conversou “por alto” com o ministro sobre o pacote. “Tem opiniões divergentes entre o Moro e outras pessoas lá [no Congresso]”, disse.

Aprovado no Senado Federal, o projeto, que prevê uma série de medidas para endurecer a legislação penal, vai agora a sanção presidencial.

O projeto de lei aprovado reúne algumas das medidas elaboradas por Sergio Moro e parte de alterações propostas pela comissão de juristas comandada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

 

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?

Notificações