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Marco do Saneamento será votado na terça-feira, diz Maia

A proposta permite a entrada da iniciativa privada no sistema de saneamento que, atualmente, é operado por estatais

atualizado

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Rodrigo Maia
1 de 1 Rodrigo Maia - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o plenário da Casa vai votar o novo marco legal do saneamento básico nesta terça-feira (10/12/2019). A proposta permite a entrada da iniciativa privada em um sistema atual operado basicamente por estatais.

Na semana passada, Maia explicou que não teve pressa para a tramitação do projeto, porque o assunto é “polêmico” e precisava de uma construção para alcançar melhores resultados. A proposta foi aprovada no último 30 de outubro pela Comissão Especial da Câmara.

A ideia é que o texto seja aprovado por uma ampla maioria na Casa. Segundo o deputado, o novo marco tem ao menos 280 votos, mas pode chegar a 350.

“Dando uma demonstração clara que o déficit do saneamento é um problema urgente que precisa ter uma solução agregando capital privado”, sustentou na última quinta-feira (05/12/2019).

Além de permitir a participação de empresas privadas, o projeto prevê metas de universalização para garantir os serviços de água potável a 99% da população e coleta e tratamento de esgoto a ao menos 90% dos brasileiros – ambas até 31 de dezembro de 2033.

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