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Caso se confirme o desmembramento e a transferência da área sindical do Ministério do Trabalho para o Ministério da Justiça, o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, herdará uma fila de 3,5 mil processos de concessão de registros sindicais. Agindo diretamente nos casos de em média 350 entidades por ano. A informação foi divulgada nesta terça-feira (4/12) pelo jornal O Globo.

Segundo a reportagem, o estoque de processos pendentes foi formado a partir da decisão de suspensão de novas análises diante das revelações da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal (PF), que cumpriu 36 prisões neste ano. A ofensiva revelou o esquema irregular de registros de sindicatos e federações, envolvendo lideranças do PTB e do Solidariedade, conforme a apuração.

A Registro Espúrio paralisou o processo de concessão de novos registros sindicais até 31 de janeiro de 2019. Assim, Moro teria que lidar com o volume de ações represadas já a partir de seu segundo mês como ministro.

A reportagem explica que o total de 350 entidades é a quantidade média anual de solicitantes de registros que recorrem contra o indeferimento em primeira instância, sob responsabilidade hoje do secretário de Relações de Trabalho. Já a segunda instância, que analisa os recursos, fica a cargo do ministro da área: neste caso, a partir de janeiro, Moro, cuja pasta herdará as ações sindicais do extinto Ministério do Trabalho.

Ainda conforme O Globo, além da burocracia relacionada aos registros sindicais, Moro também deve lidar com uma investigação com grande potencial de novas fases, pois a PF segue apurando a compra e venda de registros e pediu cópia de 185 processos com indícios de irregularidades. Os documentos já teriam sido encaminhados pelo Ministério do Trabalho.