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O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, consultará a bancada federal da sigla para definir se haverá pedido de investigação ao Conselho de Ética sobre a emissão de passagens pela Casa para Fábio Faria (PSD-RN) cumprir agendas particulares. Conforme noticiado pelo Metrópoles, o deputado potiguar usou a cota parlamentar para participar de torneios de squash pelo país.

Em 2016, Fábio Faria (foto em destaque) lançou mão dessa fonte de recurso para garantir presença nas etapas de Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG) do campeonato brasileiro da modalidade – imagens de sua participação foram postadas nas redes sociais. Atualmente, Faria aparece em oitavo lugar no ranking do Novo Squash Brasil. No total, foram emitidos quatro bilhetes aéreos, uma despesa de R$ 3.409,86 na conta da Câmara.

Para especialistas consultados pelo Metrópoles, a situação configura uso indevido da cota parlamentar, pois ela só pode ser aplicada, em relação a despesas aéreas, para locomoção de deputados entre Brasília e seus redutos eleitorais, bem como para estados onde o político mantém residência, caso more em uma unidade da Federação diversa daquela que o elegeu. Faria tem endereço em São Paulo e representa o Rio Grande do Norte, ou seja, o gabinete poderia emitir passagens para esses dois destinos. A cota também cobre deslocamentos dos parlamentares para viagens a trabalho.

Segundo Pimenta, a consulta ao partido é necessária antes de que seja formalizado um pedido de abertura de apuração no Conselho de Ética da Câmara quanto ao uso indevido da cota parlamentar por Fábio Faria. “Não posso decidir sozinho”, afirmou o líder petista, que deve levar o tema aos colegas nos próximos dias. O PSD, sigla do deputado potiguar, ainda não se manifestou sobre o caso.

Confira imagens da presença do deputado nos torneios de squash e das emissões de passagens pela Câmara em datas coincidentes com as etapas regionais do campeonato: 

 

 

Denúncias em 2009
Essa não é a primeira polêmica envolvendo despesas com passagens aéreas do deputado federal Fábio Faria. Em 2009, ele foi acusado de usar o benefício para custear viagens para a sua então namorada, a apresentadora de TV Adriane Galisteu, e amigos famosos.

Na época, o parlamentar emitiu pela Câmara sete bilhetes para Adriane Galisteu e a mãe dela, Emma Galisteu, entre 2007 e 2008. Em meio às passagens custeadas pela cota parlamentar, estava uma viagem de férias aos Estados Unidos, em 2007. O benefício também foi utilizado para bancar deslocamentos da então namorada de São Paulo a Natal e do Rio a São Paulo, em companhia da mãe. Somados, os tíquetes custaram à Câmara cerca de R$ 11 mil.

O deputado também utilizou a cota parlamentar para financiar passagem para os atores Kayky Brito, Sthefany Brito e Samara Felippo participarem do Carnaval fora de época em Natal, reduto eleitoral do político. Faria era dono do camarote Athlética, um dos mais concorridos do Carnatal por reunir o maior número de celebridades.

Após a repercussão negativa do escândalo, o deputado ressarciu a Câmara no valor de R$ 21.343,60. Ele não devolveu, contudo, os valores equivalentes às passagens emitidas no nome de Adriane Galisteu. Faria argumentou que a apresentadora era sua companheira e poderia, nessa condição, receber os bilhetes aéreos.

Novas regras
O episódio levou o então presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (MDB), a ordenar uma consulta jurídica à Corregedoria da Casa. Mas, em junho de 2009, Temer arquivou o processo envolvendo Faria por considerar que não havia proibição para o transporte de parentes com a cota de passagens da Câmara no período da utilização em questão.

Após denúncias de uso indevido da cota parlamentar por Fábio Faria e outros deputados, a Câmara formalizou, em maio de 2015, uma nova norma para regular o tema. De acordo com o Ato da Mesa nº 43, de 2009, os bilhetes apenas podem ser emitidos em nome dos deputados ou de assessores credenciados e para eventos relacionados à atividade legislativa.

O outro lado
Ao Metrópoles, o deputado federal explicou que a emissão das passagens em 2016 não passa de um equívoco. Segundo ele, uma assessora teria feito a reserva dos voos pela Câmara dos Deputados, mas, depois, os tíquetes foram cancelados e o crédito acabou sendo usado posteriormente para outros itinerários.

“O que acontece é o seguinte: eu fiz uma reserva para o voo de Curitiba. Ela garante a minha reserva, só que eu não fui nessa passagem, fui de pontos ou pagando normalmente. Não fui pela Câmara”, esclarece. Em nota, a assessoria de comunicação do parlamentar acrescentou que dois dos quatro bilhetes foram remarcados para os trechos de Natal a Brasília e de São Paulo a Natal.

Procurada pelo Metrópoles para confirmar se as passagens emitidas pela Casa foram ou não usados, a assessoria da Câmara ainda não se manifestou.