Justiça manda pastor Valdemiro devolver passaporte diplomático
Com a decisão desta terça-feira (20/9), já é o segundo líder religioso neste ano obrigado a devolver o passaporte
atualizado
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A Justiça Federal em São Paulo determinou que o pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, e sua mulher Franciléia de Castro Gomes de Oliveira devolvam em 10 dias os passaportes diplomáticos que receberam do Ministério das Relações Exteriores em 2013, durante o primeiro mandato do governo Dilma (PT).
Com a decisão desta terça-feira (20/9), já é o segundo líder religioso neste ano obrigado a devolver o passaporte, graças a ações populares movidas na Justiça Federal em São Paulo pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle.
Em julho, o juiz da 7ª Vara Federal Cível Tiago Bologna Dias determinou que o pastor R R. Soares e sua mulher, ambos da Igreja Internacional da Graça de Deus, devolvessem o benefício concedido a eles um mês antes pelo ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB).
O caso de Valdemiro foi julgado pelo juiz Hong Kou Ren, da 24ª Vara Federal Cível de São Paulo, que entendeu que “o ministro das Relações Exteriores não apresentou a necessária justificativa, vinculada ao atendimento do interesse do País, quando da expedição da portaria”. Na época em que o passaporte diplomático foi concedido a Valdemiro e sua mulher, o ministro das Relações Exteriores era Antonio Patriota.
Interesse
A defesa do “interesse do país” é uma das justificativas previstas na lei para a concessão dos passaportes diplomáticos, que, na prática, permite aos seus beneficiários entrarem e saírem de alguns países com relação diplomática com o Brasil sem a necessidade de visto ou qualquer outra burocracia.
O argumento, contudo, vem sendo questionado na Justiça, e causou grande repercussão, fazendo com que o Itamaraty anunciasse em 29 de julho deste ano a suspensão do benefício a líderes religiosos
Na Justiça ainda há mais uma ação popular contra o passaporte diplomático entregue em maio deste ano ao pastor Samuel Ferreira e a sua mulher Keila, também pastora, da Assembleia de Deus. Nesta ação, contudo, a Justiça Federal negou a liminar e o caso foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Ferreira é investigado na Lava Jato suspeito de lavar dinheiro de propina para Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por meio da igreja em Campinas. Foi a primeira vez, desde o começo da Lava Jato, que um investigado sem prerrogativa de foro recebeu o benefício dado a autoridades.
A reportagem entrou em contato com a Igreja Mundial do Poder de Deus, mas não conseguiu localizar o pastor Valdemiro.
