metropoles.com

Governo diverge sobre negociações na reforma da Previdência

Enquanto o ministro da Fazenda disse que ideia é não reabrir negociações, relator da matéria afirmou abertura a “mudanças que tragam votos”

atualizado

Compartilhar notícia

Rafaela Felicciano/Metrópoles
Henrique Meirelles
1 de 1 Henrique Meirelles - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Após o anúncio nesta quinta-feira (14/12) do adiamento da votação da reforma da Previdência para fevereiro de 2018, representantes do governo adotaram discursos distintos sobre os esforços necessários para aprovação da proposta. Enquanto o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a ideia é não reabrir renegociações de mudanças no texto, o relator da matéria, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse estar aberto a alterações, especialmente aquelas “que tragam votos”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou um novo calendário para a proposta que altera as regras de aposentadoria. Apesar do empenho do Palácio do Planalto em votar o texto aprovado na comissão especial ainda neste ano, Maia anunciou que a matéria será discutida apenas em fevereiro de 2018, com data de votação prevista para o dia 19 do mês.

Após 20 minutos de reunião com o presidente da Câmara, Meirelles, admitiu nesta quinta-feira (14) que existe um custo de adiamento da votação da reforma da Previdência, mas que ainda há expectativa de aprovação no próximo ano. “A mensagem extremamente negativa seria a não aprovação da reforma. A não votação, de fato, positiva não é, como já temos dito há meses. Não é novidade”, declarou.

O custo do adiamento existe, gera uma certa insegurança, mas existe ainda uma expectativa de aprovação. Portanto é uma mensuração um pouco mais difícil, mas nossa expectativa continua positiva de aprovação

Henrique Meirelles, ministro da Fazenda

Na avaliação de Meirelles, se tivesse votado a reforma com derrota, haveria crescimento menor da economia. “Certamente haveria uma taxa de crescimento menor no ano que vem, não há dúvidas”, concordou. O ministro enfatizou que o importante é votar e aprovar a PEC para consolidar o crescimento e a geração de emprego.

O ministro afirmou que o governo está discutindo pequenos ajustes na proposta da reforma previdenciária e qualquer proposta com impacto substancial não será aceita. Segundo Meirelles, a ideia é não reabrir as negociações sobre pontos da reforma. “Esse foi o acordo, mas temos que respeitar a soberania do Congresso Nacional”, completou.

Ainda sobre mudanças no texto da reforma, Meirelles disse que não há nenhuma decisão e que o governo ainda está fazendo contas. O ministro da Fazenda disse que a economia com a reforma é de R$ 600 bilhões e a ideia é não ficar longe desse número.

Pouco depois
Ainda na tarde desta quinta (14), o relator da proposta, deputado Arthur Maia, afirmou que continua aberto a negociações para alterar a proposta, principalmente mudanças que tragam voto. Em entrevista coletiva após discursar no plenário da Casa, ele afirmou que o texto permanecerá em aberto até a conclusão da votação da matéria no plenário, em fevereiro do próximo ano.

“Continuamos com as portas abertas no sentido de fazer as modificações, sobretudo aquelas que trazem apoio à reforma. (.. ) O texto vai ficar em aberto até a votação do último destaque (sugestões de mudança)”, disse Oliveira Maia. Ele ponderou, contudo, que não vai aceitar mudanças que mexam no que considera como “cláusula pétrea” da reforma, entre elas, a fixação da idade mínima em 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) e o teto do INSS.

Uma das mudanças em negociações é em relação à regra de transição para servidores públicos que ingressaram antes de 2003 poderem se aposentar com o maior salário da carreira e com reajustes reais idênticos aos servidores da ativa, as chamadas integralidade e paridade. O relator admitiu que ofereceu à categoria a mesma regra de transição que tinha oferecido durante a discussão da matéria na comissão especial, em maio, mas que foi rejeitada pela categoria.

Conferência com agências
Para tentar evitar que o adiamento da votação a reforma da Previdência leve a um novo rebaixamento da nota de rating do Brasil, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que irá ligar na próxima semana para as principais agências de classificação de risco.

“Vamos ligar e fazer conferências com as principais agências de rating na próxima semana. Queremos esclarecer as dúvidas e mostrar que há a possibilidade concreta de se aprovar a reforma no começo de 2018”, disse Meirelles. “E com isso tentaremos evitar um downgrade”, completou.

Logo após a confirmação de que a votação da reforma da Previdência ficará para fevereiro, a Moody’s divulgou comentário por escrito do vice-presidente e analista sênior Samar Maziad, que avaliou que a postergação aumentou a possibilidade de a reforma não ser aprovada em razão da incerteza em torno das eleições presidenciais. Para Moody’s, o adiamento da votação “é fator de crédito negativo”. (Com informações da Agência Estado)

 

 

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?

Notificações