Governo cede e apoia alívio em regras para aposentadoria de mulheres

Bancada feminina exigiu mudanças, ameaçou boicotar a reforma da Previdência e conseguiu melhora em itens como tempo mínimo de contribuição

Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosPablo Valadares/Câmara dos Deputados

atualizado 09/07/2019 16:57

Após pressão da bancada feminina, o governo resolveu ceder e abrandar as regras de aposentadoria das mulheres na reforma da Previdência. A previsão é de que seja apresentada uma emenda aglutinativa com as alterações nas normas presentes no parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019.

Segundo o relator do projeto, Samuel Moreira (PSDB-SP), a sugestão ao texto, que deve ser apresentada por algum partido da maioria, prevê que as mulheres tenham direito a 60% do valor do benefício a partir dos 15 anos de contribuição. Depois disso, elas poderiam receber 2% a cada ano a mais na ativa.

No relatório de Moreira, aprovado na comissão especial na semana passada, o tempo de contribuição foi reduzido de 20 para 15 anos. A medida já garantiria a porcentagem da aposentadoria, contudo, só receberiam 2% extras a cada 20 anos de contribuição.

O acordo faz parte de uma força-tarefa do governo para conseguir os 308 votos necessários, do total de 513 parlamentares, para aprovar o texto em dois turnos no plenário. Parlamentares governistas, entretanto, já contam que têm aproximadamente 340 votos.

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